PSOL deve expulsar candidato que confessou uso ilegal de verba de campanha
Caso foi encaminhado ao núcleo criminal do Ministério Público Federal em SE Política | Por Fernanda Araujo 23/09/2019 19h30 - Atualizado em 24/09/2019 08h36O PSOL deve expulsar o agricultor Claudinei Rodrigues dos Santos que assumiu nas redes sociais ter usado verba de campanha para pagar bebida alcoólica para os amigos. Após coleta de informações, o caso será submetido à Comissão de Ética Nacional do partido, que deve chamá-lo para esclarecimentos e apresentar defesa.
O "Passo Preto", como é conhecido, concorreu a deputado federal na última eleição pela sigla e confessou por meio de vídeo ter usado recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para comprar cerveja. Por entender que o ex-candidato ultrapassou a linha ética que o partido adota, a expulsão dele já é dada como certa, segundo o presidente do PSOL, Carlito Lemos.
"Há uma tramitação que precisamos seguir, apesar da gravidade e da própria repercussão. Ainda esta semana devemos concluir a etapa de coleta de informações, o vídeo, matérias que saíram na imprensa para fazer o processo e encaminhar ao Conselho de Ética. Claro, será garantido o princípio constitucional de ampla defesa, do contraditório", informou Lemos. Ainda não há data para que ele seja ouvido, já que o cronograma é estabelecido pela Comissão.
Carlito reitera que o episódio causou revolta e indignação entre os membros da sigla e foi tomado com surpresa, ressaltando que o partido não compactua com atitudes como essa e que precisam ser apuradas com rigor pela Justiça. "Há um esforço em reposicionar o partido, num momento atual tão difícil de autoritarismo. E com isso houve quebra de confiança e foi além do limite ético do partido", lamentou.
O presidente relata que o PSOL em Sergipe recebeu R$ 106 mil do Fundo, destinado a investir na campanha de 22 candidaturas, e que o partido fez a correta prestação de contas, informando à Justiça Eleitoral a divisão individual para cada candidato. Um dos critérios de liberação da verba, segundo o presidente, é o deferimento da candidatura pelo TRE. Ainda de acordo com ele, todos os candidatos foram informados em seminários sobre a legislação eleitoral, inclusive a sua obrigação de prestar contas. “O que coube ao partido fazer, isso foi feito”, disse. O presidente ainda lamentou o ocorrido e pediu a confiança dos sergipanos no partido. "Temos compromisso com atuação política ética e transparente que respeita o erário publico, e não abrimos mão disso".
Por meio de nota, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que tomou conhecimento sobre o vídeo do ex-candidato através de denúncias de cidadãos após o material circular em aplicativos de mensagens. Em levantamentos posteriores, identificou que o Tribunal Regional Eleitoral não recebeu as contas de campanha do candidato e julgou as contas como “não prestadas”.
Até a regularização da prestação de Contas, segundo a Procuradoria, Claudinei está em situação irregular com a Justiça Eleitoral. A procuradora Eunice Dantas explica que o caso foi encaminhado para o núcleo criminal do Ministério Público Federal em Sergipe para as devidas investigações sobre possível crime de apropriação indevida de recursos públicos.
O caso
Claudinei dos Santos, quando candidato a deputado federal, recebeu R$ 1.900 do Fundo Partidário para investir em seu material de campanha, porém, por meio de vídeo gravado por ele e que repercurtiu na imprensa, o agricultor confessou que gastou o dinheiro com bebida alcoólica. Na eleição, ele teve 376 votos.
Segundo as declarações de Passo Preto, o valor teria sido gasto com cerveja e que recebeu notificação da Justiça Eleitoral para prestação de contas dos recursos que recebeu, mas que não sabe como fará se nos bares não fornecem notas fiscais. No vídeo, disse ainda que sabia que o valor não o elegeria nem para vereador e que passou o tempo de campanha, 45 dias, consumindo bebida alcoólica. À imprensa, Passo Preto explicou que a postagem foi uma "brincadeira" publicada em um grupo de amigos e que não imaginava que seria espalhada, no entanto relatou que realmente está com a prestação de contas prejudicada.
Foto: reprodução/redes sociais


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