Por Fernanda Araujo

O conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) Clóvis Barbosa afirmou na manhã desta quinta-feira (15) que as negociações sobre o novo edital de licitação dos radares eletrônicos de Aracaju foram retomadas para que o processo seja concluído o mais rápido possível. Ontem (14) o conselheiro esteve em nova reunião com os secretários do Município, incluindo o superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), Nelson Felipe, e, segundo Barbosa, chegaram a um denominador comum.

Na segunda-feira (12) a reunião entre os técnicos do TCE e da SMTT sobre o novo edital havia se encerrado sem um consenso. O conselheiro afirmou que a equipe da SMTT não havia acatado as orientações dos técnicos do Tribunal e descreveu a situação como uma balbúrdia, em matéria ao Jornal da Cidade. Hoje, os conselheiros iriam apresentar o relatório final dos radares eletrônicos e se posicionarem quanto ao edital, no entanto, foi adiado.

De acordo com o conselheiro, o TCE vai encaminhar um documento à SMTT, até a próxima segunda-feira 19, com todas as todas as especificações dos técnicos do Tribunal, necessárias para a execução do edital. A SMTT terá mais tempo para fazer as adequações para posteriormente o processo retornar ao tribunal e ser julgado.

“Acredito que agora o problema será resolvido, aquelas incongruências que existiam no edital serão realmente observadas pelos técnicos da SMTT.O documento é para que eles possam estudar e aplicar aquelas sugestões que o Tribunal de Contas está dando”, afirma Clóvis Barbosa, ressaltando que não houve irregularidades, mas sim incongruências de ordem técnica.

O conselheiro explica que falta um plano de ação ao novo edital que permanece com o mesmos equívocos da proposta anterior, nas modalidades contratuais, lançada no final do mês de janeiro. Ou seja, para ele não se sabe se é compra, prestação de serviços ou aquisição de soluções, e isso faz com que as empresas não queiram participar, reduzindo a competitividade. Ele sugere que a SMTT faça tudo bem definido licitando os radares em vários lotes.

“Tenho a impressão que no mais rápido espaço de tempo este edital estará na praça para que nós possamos dotar o trânsito da cidade de Aracaju dos devidos equipamentos. Da maneira que estava prejudicava as empresas e haveria a necessidade da SMTT dizer o que ela queria, ou seja, comprar os equipamentos? Alugar? Fazer prestação de serviço?. Na hora que a SMTT decidir isso a parte jurídica adequará essa situação ao que determina a lei. A previsão de conclusão vai depender agora da SMTT, nós esperamos que seja o mais breve possível”, concluiu.

SMTT

F5 News tentou entrar em contato com a assessor de comunicação da SMTT, mas não obteve êxito. No entanto, o diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Francisco Navarro, já havia informado esta semana à imprensa que reconhecia as divergências jurídicas e avisou que só iria publicar o novo edital quando se chegasse a um consenso com o TCE. Após os ajustes, Navarro disse que um novo processo licitatório será aberto, podendo ser concluído em até três meses, ainda sem data para a instalação dos radares na capital.

Fotos: Fernanda Araujo

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