Por F5 News

Após uma sessão tumultuada, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (11), o texto base da Reforma Trabalhista. O placar da votação foi de 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. As emendas foram rejeitadas em conjunto logo depois. A reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

A bancada sergipana votou pela rejeição da proposta. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB) e Antônio Carlos Valadares (PSB) votaram contra a aprovação da reforma. Já a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) estava ausente da sessão e não registrou o seu voto.

A proposta aprovada na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente).

O projeto prevê ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.

No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.

*Com Agência Brasil