Governo Federal
SE vai receber R$ 460 mil do repasse federal de R$ 30,7 mi para saneamento
Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco são estados a receberem maiores valores
Política | Por F5 News 10/07/2020 11h34

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a autorização de repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. Conforme a pasta, a maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que apresentam os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. 

Embora o MDR afirme que os recursos serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor, dificilmente Sergipe poderá efetivar significativa parte dessa missão. O Estado fica na décima-segunda posição entre os beneficiários de todo o país e vai receber apenas R$ 460 mil. 

Mesmo assim, o recurso federal é direcionado especificamente à capital, colocando Aracaju na 15ª posição no montante a ser recebido, entre as 39 cidades beneficiadas nos 17 estados. O Ministério do Desenvolvimento Regional não explica os critérios para a distribuição dos valores, que levaram, por exemplo, o último município da lista, Angra dos Reis (RJ), a ser contemplado com a quantia de apenas R$ 3 mil.

Na região Nordeste, o Rio Grande do Norte teve maior sorte. Segundo o MDR, só a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de "drenagem urbana sustentável" no Túnel Arena das Dunas. E outra cidade naquele estado, Mossoró, vai receber R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário em dois bairros e em dois conjuntos habitacionais.

“Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos Estados e Municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. 

Ainda conforme a pasta, desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. "Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União", afirma.
 

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