Por Will Rodrigues

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Santos, não fez rodeios para comentar a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, fez uma recomendação ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para que um empréstimo almejado pelo Governo de Sergipe não fosse liberado até que o Poder Judiciário tome conhecimento de que o Estado tem capacidade de gerir recursos da área da saúde. Segundo ela, “O MPF não é a instância capaz de dizer se o Estado de Sergipe tem ou não capacidade de endividamento”.

Para a secretária toda essa situação deve ser encara com tranquilidade uma vez que o ProRedes destina recursos para investimento e a solicitação da Justiça Federal faz menção aos gastos com quadro de pessoal e custeio da rede. “Por duas vezes o Dr. Ronivon Aragão deu o parecer de que não era possível se fazer uma intervenção federal e de que era necessário que tanto Estado, quanto a União, no prazo de 60 dias, apresentasse algumas documentações e avaliação sobre a área da saúde de modo geral. Numa outra audiência pública ficou estabelecido que os prazos seriam cumpridos e que nós aguardaríamos para que num outro momento  a justiça pudesse fazer esse juízo de valor. O prazo total é de 180 dias a partir de 21 de março. Não vamos esperar que seja julgado uma situação desta para que o Estado continue avançando e consiga recursos”, argumentou.

De acordo com Joélia, o próprio Ministério do Planejamento já empreendeu todos os esforços pra que o Estado fosse contemplado. Ela também citou o Estado de São Paulo que com uma capacidade menor de endividamento, adquiriu recentemente US$ 270 milhões para um projeto nos mesmos moldes. A secretária adiantou que, provavelmente até amanhã o banco deve apresentar a sua resposta ao MPF.

Forças Ocultas

Na análise de Joélia Santos, existem “algumas forças ocultas” que estão atuando para que o Estado não consiga os recursos do ProRedes. “Uma hora o projeto demora para ser lido, depois demora para ser votado nas comissões com a urgência aprovada, em seguida é aprovado com emendas que inviabilizam, na sua totalidade, porque ele já está completamente aprovado em todas as instâncias do banco e nós temos um prazo apertado por conta do ano eleitoral. Então, quando nós estamos para desenrolar as coisas, aparece o MPF querendo barrar. É muita seara em cima de um assunto só, mas quem tem a perder é o povo de Sergipe e  a saúde pública nos próximos  cinco anos”, pontuou.