O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta terça-feira (18), para prestar contas aos deputados. Antes da sabatina ele falou durante entrevista para a TV Alese, sobre os resultados do último quadrimestre de 2016. Na oportunidade, ele garantiu não haver qualquer possibilidade de reajustes para os servidores, por conta das restrições orçamentárias.

“O Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal com imenso sacrifício, o que é uma situação muito comum na maioria dos estados brasileiros, que de maneira geral passaram por um problema estrutural de erosão das receitas próprias e das receitas do Fundo de Participação, que equivale a 49% da receita e esse fundo foi erodido com as isenções dos tributos que o Governo Federal concedeu tentando combater a crise. Isenções de IPI , de Imposto de Renda e o Governo Federal compensou a sua arrecadação com o aumento das chamadas contribuições sociais”, disse.

O secretário destacou que do lado das despesas, têm o crescimento necessário da Previdência. “Mesmo que o Estado não tenha grande crescimento na folha de pagamento dos ativos, tem os pensionistas e os inativos, e o que sofre é o nosso custeio e o investimento feito pelo Estado. Claro, também sofrem os servidores porque o Estado fica impossibilitado de conceder reajustes, dadas às restrições orçamentárias que temos. Nós não temos capacidade de reajustes, infelizmente e isso é compreensivo nesse quadro de recessão, de contração das receitas. Os números falam por si, todos gostaríamos que a realidade fosse mudada, mas ela não se concretiza tão rapidamente, há sinais tênues de recuperação da economia”, afirmou Josué.

Sabatina

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), destacou as dificuldades enfrentadas pelo secretário da Fazenda. "O país todo está passando por uma fase difícil aonde as arrecadações caem assustadoramente e as pessoas muito inconformadas com seus salários; todo mundo querendo ganhar mais e os estados sem ter o que fazer porque passaram a arrecadar menos. Quem tiver na função de secretário da Fazenda de qualquer Estado, fique certo de que não é matar um leão por dia, mas à cada minuto”, afirma.

Na sequência, o secretário seguiu para audiência pública na Comissão de Finanças, que não terminou até a publicação desta notícia. 

*Com informações da Agência Alese
Foto: Jadilson Simões/Alese