SMTT é autorizada a cobrar pelos serviços em eventos particulares
Política 16/12/2014 18h59

Por Will Rodrigues

Os vereadores de Aracaju autorizaram que a cobrança pelos custos operacionais em eventos, relativos à operação do sistema viário, passe a ser feita pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O Projeto de Lei 202/2014 foi aprovado durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (16).

O projeto de autoria do Executivo inclui também a realização de ensaios realizados em via aberta à circulação ou em locais fechados cujos reflexos possam perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a sua segurança; obra ou serviço de infraestrutura em via pública ou que sobre ela se estande e serviços de sinalização viária.

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, justificou, em entrevista ao Jornal da Cidade, que a proposta foi criada para que os proprietários de eventos particulares paguem pelos custos oriundos da mobilização de servidores públicos e equipamentos de apoio da SMTT para atuação nessas atividades. Com relação aos eventos realizados sem autorização prévia, a cobrança deverá ser feita posteriormente.

O vereador Lucas Aribé, que votou contra, argumentou que não acha justo nenhum tipo de cobrança a mais que venha a pesar no bolso do cidadão aracajuano.

Mais Notícias de Política
Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
11/03/2021  16h54 Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
A proposta também prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
11/03/2021  16h49 Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução
11/03/2021  13h39 Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje (11)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h20 Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício com informações aos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h18 Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
O almirante Flávio Augusto Viana Rocha assume interinamente o cargo