Sergipe
Subvenções: desembargador concede prisão domiciliar a Augusto Bezerra
Ex-deputado foi condenado por desvios de verbas da Assembleia Legislativa
Política | Por F5 News 30/08/2019 09h53 - Atualizado em 31/08/2019 12h30

O desembargador Roberto Eugenio Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), acatou o pedido da defesa para conversão da prisão do ex-deputado Augusto Bezerra em domiciliar. Condenado há mais de 12 anos de reclusão por desvios de verbas da Assembleia Lergislativa de Sergipe (Alese), o político está custodiado em cela especial no Presídio Militar (Presmil), em Aracaju, desde 19 de junho.

Na decisão, que deve ser cumprida ainda nesta sexta-feira (30), o magistrado reconsiderou a argumentação da defesa de Augusto Bezerra, que alegou a necessidade de prisão domiciliar em razão de problemas de saúde, demonstrados em relatórios médicos, que só foram apresentados após a decretação do início da pena, quando os advogados já tinham pleiteado a cautelar. 

Com esta nova decisão, Augusto Bezerra fará uso de  tornozeleira eletrônica  e ficará impedido de sair de casa, exceto quando for autorizado pela Justiça.

Augusto Bezerra e outros cinco réus foram condenados por desvios de verbas públicas a títulos de subvenções sociais que foram destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), hoje extinta. Sua pena foi fixada em 12 anos, sete meses e um dia de reclusão.

Mais Notícias de Política
Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
11/03/2021  16h54 Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
A proposta também prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
11/03/2021  16h49 Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução
11/03/2021  13h39 Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje (11)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h20 Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício com informações aos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h18 Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
O almirante Flávio Augusto Viana Rocha assume interinamente o cargo