Através de mais uma eleição realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta segunda-feira 3 os deputados estaduais elegeram a deputada estadual Susana Azevedo conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Susana venceu pela segunda vez o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Desta vez pelo placar de 13 x 0, já que orientada pelo seu líder, o deputado Gustinho Ribeiro (PSD), a bancada do governo que apoiou Belivaldo se retirou do plenário. O mesmo fez a deputada Susana Azevedo sem explicar os motivos.

Assim como fez quando da primeira eleição, Belivaldo Chagas, pode recorrer à Justiça. A votação foi secreta em harmonia com o artigo 47, inciso 24 da Constituição Estadual e por maioria simples.   

Na sessão da última quarta-feira dia 29, por unanimidade, a Casa anulou a primeira eleição que também deu uma vitória a deputada, no dia 30 de outubro do ano passado. A eleição causou muita polêmica e até desgaste para o Legislativo Estadual. Insatisfeito com a derrota, Belivaldo foi à Justiça e, liminarmente, impediu a posse de Susana Azevedo.

Eleitor declarado de Belivaldo, o líder do governo, Francisco Gualberto (PT), ficou inconformado com o fato de a eleição ter se dado com as chamadas novas regras, que exigiram apenas a maioria simples para confirmar Susana Conselheira. “Com muita tristeza faço a argumentação. Não concordamos com a novas regras. Não tem sustentação política. Votei (nas novas regras) pensando que só valeriam para as próximas eleições. É uma anomalia jurídica. Quero que conste em ata”, disse, acreditando que Belivaldo ganhará na Justiça.     

A presidente da Casa, Angélica Guimarães rechaçou a tese que houve má fé quando da mudança da regra. Explicou que quando houve a mudança não se cogitou usar as novas regras na atual eleição. Até porque não sabia que seria preciso realizar uma nova eleição. “A regra é a mesmo para os dois candidatos. Ninguém usou de má fé.  Ninguém iria imaginar que o resultado no Tribunal de Justiça seria aquele e que precisaríamos repetir a votação. Estivemos com Belivaldo e ele achou correto anular a eleição”, disse.

Angélica explicou ainda que, antes da modificação, existia uma inconstitucionalidade, no momento em que quando a vaga no TCE era indicação do governo do Estado, a regra era maioria simples. Quando a vaga era de indicação da Assembleia, contudo, a regra era maioria absoluta. “Não íamos indicar um conselheiro do Tribunal de Contas nunca”.   

O líder do governo, Gustinho Ribeiro (PSD) argumentando que as regras do jogo estavam sendo mudadas, solicitou a bancada que se retirasse. Foi atendido de pronto.     

Deputados que votaram em Susana Azevedo: Adelson Barreto, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Antônio Passos, Augusto Bezerra, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Maria Mendonça, Paulinho das Varzinhas, Raymundo Vieira Venâncio Fonseca, Zeca da Silva, Zé Franco. Onze ausências foram registradas.

Do www.joedsontelles.com.br