A economia que o Tribunal de Contas de Sergipe conseguiu fazer em 2016 possibilitará a realização de investimentos importantes com recursos próprios em 2017. Na área da tecnologia da informação, por exemplo, está sendo adquirido um contêiner que hospedará todo o núcleo de armazenamento e segurança dos dados do Tribunal. Somado à automação dos processos, é um investimento de R$ 6 milhões.

Essa economia foi possível porque o TCE cortou na própria carne. E foi necessária para compensar o orçamento que ficou praticamente congelado em relação ao ano anterior (na casa dos R$ 123 milhões) e o aumento de algumas despesas, como reajuste de salários e nomeação de servidores concursados.

O TCE reduziu as despesas de capital, de mais de R$ 2 milhões em 2015 para R$ 418 mil em 2016, mesmo elevando as despesas com obras e instalações de R$ 142 mil para R$ 270 mil e adquirindo R$ 147 mil em equipamentos e material permanente.

No custeio, houve uma redução considerável, de R$ 3,7 milhões, graças à economia com diárias, passagens aéreas, material de consumo e serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas.

Nas despesas correntes, o TCE conseguiu economizar R$ 2,4 milhões, reduzindo, por exemplo, os gastos com obrigações patronais, indenizações e restituições trabalhistas.

NOVOS SERVIDORES

O TCE obteve grande economia na folha de pagamento com, por exemplo, a redução no número de servidores requisitados do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. De 65 requisitados foram devolvidos 15 e isso resultou numa economia anual de cerca de R$ 1,1 milhão.

Da mesma forma, o número de cargos comissionados foi reduzido de 213 para 191, ou seja, 22 a menos, resultando numa economia de R$ 780 mil. Com extinções de diversas comissões (hoje só existe a Comissão Permanente de Licitação) e substituições de cargos, a economia totalizou R$ 1,5 milhão.

“Como o orçamento de 2016 praticamente não cresceu em relação ao de 2015, toda essa economia, conseguida inclusive com o trabalho da nossa Diretoria Administrativa e Financeira, nos permitiu contratar novos servidores concursados e pagar o reajuste da folha de pagamento”, observa o presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa.

Em 2016, foram nomeados 37 novos servidores, a um custo anual de R$ 3,8 milhões. A folha também cresceu R$ 5 milhões com o reajuste salarial de 6,52%. Outra despesa, de R$ 900 mil, decorreu do pagamento de auxílio moradia retroativo aos conselheiros ativos.

O orçamento foi de R$ 123.908.495,00 — apenas 0,2% maior do que o orçamento de 2015. Para 2017, o orçamento previsto para o TCE e já aprovado pela Assembleia Legislativa é de R$ 128.549.480,00 — reajuste de 3,75%.

Fonte: TCE/SE