TCE vê indícios de irregularidades em contratos firmados com a ONG ISES

Política 01/09/2014 18h40

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou indícios de irregularidades em parcerias firmadas por 11 prefeituras sergipanas com a ONG Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES). Conforme relatório elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, entre janeiro de 2011 e junho deste ano foram empenhados para o Instituto mais de R$ 70 milhões, dos quais R$ 50 milhões já estão pagos.

As possíveis irregularidades, segundo o levantamento, possuem “potencial dano ao erário dos entes envolvidos”, e estão relacionadas, sobretudo, à contratação de mão de obra terceirizada.

A constatação se deu após análise de documentos solicitados pelo Tribunal às prefeituras de Canindé de São Francisco, Divina Pastora, Frei Paulo, Japaratuba, Laranjeiras, Macambira, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Umbaúba.

Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o conselheiro-presidente Carlos Pinna repassou cópias do relatório aos demais integrantes do colegiado para que tomem ciência do conteúdo e adotem as medidas que avaliarem como mais adequadas ao investigarem os municípios de suas respectivas áreas de atuação.

A análise dos contratos de parceria firmados pelas prefeituras sergipanas com a ISES foi motivada por uma solicitação do TCE do Tocantins, tendo em vista que a ONG também vem sendo investigada naquele estado e sua sede fica em Aracaju.