A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O texto final do projeto aproveitou a idéia do PL 1343/2011 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) que condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à freqüência em curso de qualificação profissional. O aproveitamento da idéia de Laércio foi mencionada pelo relator do Pronatec, Antônio Carlos Biffi.

Laércio afirma seu principal objetivo ao apresentar o PL foi proporcionar ao trabalhador brasileiro, sobretudo ao de baixa qualificação profissional, oportunidade de se qualificar, com vistas a sua reinserção em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. “Com maior qualificação do trabalhador, o país tem condições de aumentar a produtividade, melhorando a produção de bens e serviços no país”, informou o deputado, que esteve no evento acompanhado do senador Eduardo Amorim e do vice-presidente financeiro da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), Gil Siuffo.

O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. A presidente destacou a parceria do governo com o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac – esses dois últimos integram a CNC, órgão do qual Laércio é vice-presidente).

Para Dilma, “a indústria brasileira tem uma qualidade especial” porque pode contar com a qualificação do Sistema S. “Poucos países do mundo podem contar com essa qualificação. Por isso essa parceria quer dizer que o Estado cumpre sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição na medida que a formação profissional é algo estratégico para o desenvolvimento do país e gera oportunidade para famílias”, afirmou.

Dilma Rousseff afirmou ainda, em discurso, que a educação é "um dos melhores caminhos para o desenvolvimento. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adultos que, no passado, não tiveram essa oportunidade ".