Da Redação

Durante a sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) manteve o afastamento dos deputados Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PTdoB) determinado nessa terça-feira (15), pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em medida cautelar deferida em Ação penal sobre o suposto desvio das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). As assessoras parlamentares, Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares também continuarão afastadas.

Durante o julgamento, os desembargadores consideraram que o afastamento foi uma decisão correta embasada de forma técnica pelo magistrado. “As provas coadunadas durante a investigação deixam claro que os representados usaram da sua função pública para não somente intimidar as testemunhas, mas, também, influenciar no trâmite das investigações, na medida em que ficou explícito o poder político exercido por um deputado e, consequentemente, por suas assessoras, no uso do nome dos seus chefes”, destacou o desembargador no despacho que determina o afastamento.

Ainda segundo a decisão, os bens dos acusados permanecerão indisponíveis e eles ficam proibidos de frequentar a Casa Legislativa, enquanto durar o processo. Os parlamentares continuarão recebendo seus vencimentos.

Os dois deputados já tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O processo está relacionado ao caso das verbas destinadas para Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) que recebeu R$ 1,085 milhão de Paulinho e R$ 940 de Augusto em subvenções no ano passado.

O assessor de comunicação da Alese, Marcos Aurélio, informou ao F5 News que os deputados não serão substituídos pelos suplentes. “Os deputados foram afastados, não foram cassados. A situação fica normal, os dois deputados ficam afastados até a Assembleia ser notificada e tomar decisão. O deputado estadual é uma autoridade eleita democraticamente pelo cidadão, não pode sair do mandato assim. Há um procedimento jurídico que começa agora, já que o pleno do TJSE decidiu pelo afastamento deles, eles já estão afastados. Ponto, a Casa já atendeu”, afirma.