Tribunal de Contas julga 258 processos em março
Política 13/04/2015 18h41

Foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) 11 sessões no mês de março, entre Primeira Câmara, Segunda Câmara e Pleno, resultando em 258 processos julgados pelo colegiado do TCE.

Deste total, 65 processos foram julgados nas sessões da Primeira Câmara. Aposentadorias, atos de admissão de pessoal, relatório de inspeção, recursos de reconsideração, contrato de obras e serviços, agravos de instrumento, transferência para reserva remunerada, revisão de proventos e pensões previdenciárias foram os assuntos tratados.

Já na sessão da Segunda Câmara, foram 154 processos julgados, dentre contrato de obras e serviços, contrato de prestação de serviços, aposentadorias, transferências para reserva remunerada, pensões previdenciárias, revisão de proventos, recurso de reconsideração, reclamações trabalhistas, relatório de inspeção, contas de recursos de convênio, autos de infração e relatório de inspeção.

E nas sessões do Pleno, 39 processos foram julgados. Nas pautas de julgamentos, processos que tratam de contas anuais, recursos de reconsideração, recursos de reexame, prestações de contas, denúncias e rescisórias.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

Mais Notícias de Política
Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
11/03/2021  16h54 Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
A proposta também prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
11/03/2021  16h49 Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução
11/03/2021  13h39 Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje (11)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h20 Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício com informações aos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h18 Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
O almirante Flávio Augusto Viana Rocha assume interinamente o cargo