Por Sthephani Bispo e Will Rodriguez

A partir deste ano, o salário de vereador em Aracaju será reajustado para quase R$ 19 mil (18.991,68). O valor é bem superior à renda média do trabalhador na capital sergipana, de acordo com levantamento feito pelo portal UOL.

No meio do ano passado, quando o reajuste foi aprovado, o então presidente da Câmara, Vinícius Porto (DEM), afirmou que o aumento está de acordo com a legislação e que os vereadores não estariam sendo privilegiados. O democrata encerrou o ano legislativo e a sua gestão sem colocar em discussão o requerimento do vereador Iran Barbosa (PT) pedindo a anulação do reajuste de 21% nos salários dos parlamentares.

Apenas seis parlamentares favoráveis ao aumento nos próprios salários devem ser beneficiados pelo reajuste. A maioria dos que aprovaram a elevação dos vencimentos em 21% não conseguiu se reeleger nas eleições de outubro e, portanto, não retornam à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta legislatura.

Além de Vinicius Porto (DEM), são a favor do reajuste e foram reeleitos os seguintes vereadores: Bigode do Santa Maria (PMDB), Anderson de Tuca (PRTB), Manuel Marcos (PSDB), Dr. Gonzaga (PMDB) e Nitinho Vitalle (PSD), agora presidente do Legislativo Municipal.

Já os vereadores Iran Barbosa (PT) e Lucas Aribé (PSB), que também se reelegeram, votaram contra o aumento dos salários. Os outros 16 parlamentares eleitos para esta legislatura já iniciarão os trabalhos recebendo os novos vencimentos.

Ainda segundo o levantamento da UOL, o salário dos vereadores de Aracaju é considerado o mais alto entre as capitais brasileiras, junto com os vereadores do Rio de Janeiro.

As Câmaras não são obrigadas a reajustar os valores, conforme Carlos Eduardo Moraes, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Segundo ele “ao contrário, a lei só estabelece um teto para esse reajuste, que deve ser de até 75% do que ganham os deputados estaduais", explica em entrevista a UOL. O teto válido para cidades com mais de 500 mil habitantes é hoje de R$ 18.991,68, aplicado em Aracaju.