Por Adriana Meneses

Após 20 audiências realizadas na Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), as reuniões que antecedem a votação do Projeto de Lei de revisa o Plano Diretor de Aracaju, os vereadores iniciam os debates nos bairros da capital na noite de hoje no Santos Dumont, zona Norte de Aracaju. São as chamdas audiências públicas itinerantes em diversos bairros da capital.

O PL que revisa o PD discute a Política de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município e que tem por objetivo o direito à cidade, ao cumprimento da função social da propriedade, à justa distribuição dos serviços públicos, a infraestrutura, a ordenação do uso e ocupação do solo e da produção do espaço urbano, inclusive das áreas de expansão, e a preservação do patrimônio ambiental e cultural.

De acordo com o vice-relator do Plano Diretor, vereador Juvêncio Oliveira (DEM), o projeto de revisão tem como objetivo suprir as necessidades e regulamentar situações para que a cidade em crescimento possa oferecer aos cidadãos tenha uma boa qualidade de vida. “A cidade está crescendo desordenadamente, e é necessário manter uma ordem para que as pessoas possam ter os seus direitos fundamentais necessários, como escola, lazer e o direito de ir e vir”, salientou.

Segundo a vereadora Simone Góis (PT), que acompanhou as audiências do Plano Diretor na OAB, juntamente com órgãos que fazem projeto como Emurb, Ensurb, Secretaria Municipal de Educação, CREA, entre outros, se inicia uma nova etapa do plano que pretende reunir um número maior de pessoas para que possa ser discutido quais os anseios da população e para que novas emendas para o benefício da sociedade sejam adotadas. “ Esperamos que agora, com audiências nos bairros, a população possa se expressar, para que nós parlamentares possamos tomar conhecimento de outros problemas da capital e, assim, adotarmos medidas para a melhoria das comunidades”, disse.

O vereador Juvêncio Oliveira ressaltou a ainda que a participação da sociedade é de fundamental importância para que as necessidades e prioridades da comunidade sejam apontadas. “É interessante que a população compareça para que assim os anseios daquela localidade seja apontado e com isso soluções para os problemas sejam tomadas, levando para o povo uma melhor qualidade de vida”.

A reunião do Plano Diretor da Capital acontece hoje, quinta-feira (13), na Escola Estadual Augusto Franco, Bairro Santos Dumont, às 18h.