Por Fernanda Araujo

Alguns vereadores de Aracaju (SE), da situação e até da oposição, são favoráveis ao projeto do vereador da oposição Emmanuel Nascimento (PT) (foto) que reduz o período de recesso parlamentar. Atualmente, o recesso da Câmara de Vereadores é de três meses, tempo considerado excessivo para os parlamentares. O projeto já foi apresentado e ainda tramita nas comissões da Câmara para votação.

Segundo o autor da propositura, é preciso adequar o recesso da CMA igualmente ao do Congresso Nacional, que reduziu de 90 para 55 dias. “Só  se trabalha aqui nove meses e em 90 dias o Poder Legislativo não funciona, isso é um escândalo. São 60 dias no fim do ano e 30 dias no meio do ano. O recesso existia para os parlamentares visitarem suas bases, o Congresso Nacional reduziu e continua visitando as bases. A gente precisa de mais tempo para parlamentar”, defende Emmanuel.

O vereador espera que o projeto seja votado ainda nesse primeiro semestre. Ele acredita ainda que com a redução do recesso haverá mais produção legislativa. “Mais sessões, mais proposituras aprovadas. As pessoas dizem: 'ah, por que apresentou só agora?'. Porque antes era uma cultura, isso acontece inclusive na maioria das Assembleias e nas Câmaras Municipais desse país. Eu acho que no decorrer do tempo as pessoas vão se adequando”, argumenta.

 Os vereadores da situação pastor Roberto Moraes (SDD), Adriano Taxista (PSDB), Max Prejuízo (PSB), e o da oposição Iran Barbosa (PT), afirmaram que são favoráveis ao projeto. “Eu acho que é de bom alvitre. Apesar disso, o vereador que reconhece a importância de um mandato, que busca corresponder dentro e fora do parlamento, está o tempo todo trabalhando. Mas se o trabalhador não tem essa regalia, digamos assim, a gente deve então voltar atrás”, disse Roberto Moraes.

Para o vereador Adriano Taxista, o recesso poderia ser reduzido até para 30 dias, período de férias de todo o trabalhador, mas questiona por que o autor do projeto não fez a mesma proposta quando foi presidente da Casa em três mandatos, período em que fazia parte da situação. Max Prejuízo também acha necessária a redução. “Nós produzimos o que acontece na população diariamente. O recesso diminuindo traz a voz da comunidade”, afirma.

“Sou daqueles que entende que o recesso parlamentar que temos hoje nas Câmaras é muito longo. Passamos 90 dias do ano sem ter oportunidade de falar na tribuna (é verdade que durante o recesso eu, por exemplo, continuo trabalhando bastante), mas falta o espaço para fazer as análises, denúncias, interagir com os colegas vereadores. Inclusive no parlamento federal o recesso é metade que temos aqui, mesmo assim lá não pode haver interrupção", disse o vereador Iran Barbosa. "Reconheço que no interior a realidade seja um pouco diferente, mas numa capital apoio. Tem argumentos que é preciso garantir férias, mas parlamento não tem férias, não é assalariado, é uma função legislativa preservando claro o descanso, mas não precisa ser 90 dias”, completa.

Foto: Acrisio Siqueira/CMA