A Prefeitura de Aracaju disponibiliza ,em seu portal, uma Consulta Pública para a que população possa opinar e sugerir ideias sobre o processo de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da capital. Com isso, a gestão municipal objetiva que esse processo tenha o máximo de contribuição da sociedade. Essa é a primeira etapa após a conclusão dos estudos técnicos do projeto e vai permitir que a sociedade participe, contribua com a proposta. Para isso, todos os documentos, como editais, minutas de contratos e anexos, estão à disposição para download.

A Consulta Pública fica disponível por 30 dias (entre 24 de janeiro e 23 de fevereiro). Nesse período, a população pode apresentar sugestões, críticas e outras contribuições. O site disponibiliza um link para o formulário, em que o cidadão pode escolher o documento que deseja apresentar contribuição, correção, sugestão ou crítica, identificar o tópico que propõe a alteração e, por fim, escrever qual a sugestão.

Para fomentar ainda mais e ampliar a participação popular, a Prefeitura de Aracaju também realizará, durante esse período de 30 dias, uma audiência pública que deverá acontecer na terceira semana de fevereiro.

Parceria Público Privada

A PPP da iluminação pública de Aracaju tem o objetivo de trocar todo o parque de iluminação, composto, atualmente, de 58 mil pontos de luz. Além disso, com a PPP, 1.100 pontos de iluminação serão somados ao parque.

Caberá ao parceiro privado investir nessa troca. A empresa vencedora terá dois anos para substituir todo o parque e a parceria terá duração de 13 anos.

Além disso, 15 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, dos Capuchinhos, os Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e quatro pontes que interligam Aracaju a outros municípios.

Também está prevista a incorporação de um Centro de Controle Operacional e de um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos. A concessionária ganhadora do certame também terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano.

A sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da Cosip, assim como é hoje.