Por Fernanda Araujo

Em meio ao vai-e-vem de veículos e pessoas pelas ruas de Aracaju, se locomover nem sempre é uma tarefa fácil, mas fica ainda mais difícil para quem possui algum tipo de deficiência. Seja no acesso ao transporte público durante o trajeto, com muitas avenidas e calçadas sem qualquer acessibilidade, ou no próprio meio de locomoção, a garantia da mobilidade das pessoas com deficiência ainda tem um longo caminho a percorrer.

“A gente sabe que Aracaju apresenta diversos obstáculos, principalmente em termos arquitetônicos, e é o que a população mais sente, pois prejudica o direito de ir e vir das pessoas, a começar pelas calçadas da capital. Para ir a qualquer local em Aracaju o cidadão vai passar pela calçada e vai encontrar dificuldades de acesso, além disso, temos barreira na comunicação, por exemplo, a falta de sinalização acessível, o transporte público”, aponta o vereador Lucas Aribé (PSB).

Para o parlamentar, que convive diariamente com essa realidade, os limites da acessibilidade na Grande Aracaju no transporte público ainda são existentes, dentre eles a falta de ônibus com instrumentos de acessibilidade, como as plataformas de elevação, inexistentes ou inoperantes em parte da frota - um descompasso com o Plano Nacional de Mobilidade, em vigor desde 2012.  

“Quando um cego for pegar o ônibus, ele não saberá qual está chegando, tem que perguntar a alguém. Não temos semáforos inteligentes, com o sistema sonoro para a pessoa cega atravessar a rua com segurança, o que já é garantido em legislação. As placas com nome de rua, os itinerários de ônibus não estão acessíveis também”, enumera Aribé, autor da Lei municipal 4.444/2013, que institui normas de acessibilidade para a cidade de Aracaju.

De acordo com a urbanista Clarisse de Almeida, muitas cidades relutam em cumprir as novas regras de acessibilidade por estas demandarem maiores áreas não ocupáveis e a ampliação do número de equipamentos inclusivos, apesar de existirem leis - tanto federais como municipais- que determinam essa inclusão.

“O próprio Plano Diretor de Aracaju, aprovado em 2000, aborda esse assunto. O grande problema são os empresários do ramo imobiliário se decidirem, e a própria população em sua autoconstrução, por obedecê-las”, afirma Almeida.

E basta dar uma volta por algumas ruas da capital sergipana para notar que as dificuldades são bem palpáveis. Na rua Boquim, no Centro da cidade, as calçadas são verdadeiros obstáculos e na Euclides Paes Mendonça, no bairro 13 de Julho, uma construção de um prédio de luxo deixou apenas menos de um metro do passeio livre para o trânsito de pedestre, que ainda esbarra em  um poste de energia logo à frente.

“A construtora não sabia? Sabia. O poder público que liberou a obra, não sabia? Sabia. Mas foi feito assim mesmo. Enquanto não houver respeito ao cidadão que é cadeirante, deficiente visual, auditivo, enquanto não tiver o semáforo inteligente que evita acidentes, não vai a lugar nenhum”, adverte o engenheiro especializado em trânsito Nelson Felipe.

Leia também
A difícil rotina de quem não tem acesso ao transporte público
Regulamentação de transportes alternativos ainda gera impasses 

Em âmbito nacional, no entanto, para a urbanista Clarisse Almeida, o Brasil tem tido avanços significativos nesta seara. Segundo ela, nos países com urbanizações mais recentes como a Colômbia, nas cidades de Medellin e Bogotá, onde calçadas são instrumentos poderosos de acessibilidade, e nas obras dos países de primeiro mundo, são pensadas soluções para esta questão. “Neste aspecto, embora não pareça, o Brasil tem sido um cumpridor dessas premissas. Precisamos olhar para o futuro antes de julgamentos precipitados”, ressalta Clarisse.

Barreiras

Para ultrapassar as dificuldades da falta de acessibilidade nos ônibus, empresas do sistema de transporte público da Grande Aracaju e a Prefeitura Municipal apostaram na renovação da frota. Segundo o presidente do Setransp, Roberto Almeida, equipamentos quebrados, como elevadores para cadeirantes, já são problemas quase que superados com a frota adquirida nos últimos cinco anos.

“A possibilidade de encontrar elevador quebrado existe porque como trabalha com engrenagem e recebe excesso de poeira ou de lama no sol e na chuva, há uma tendência de quebra. Mas a possibilidade é mínima, não é frequente como em anos anteriores. Agora é preciso que venham as demais ferramentas para ter mobilidade, como construção de plataformas nos terminais, uma parada em que se possa encostar o ônibus e recepcionar essa pessoa de forma mais tranquila”, explica Almeida.

Para o Setransp, o processo licitatório no transporte público é o principal caminho para que as empresas ofereçam melhorias na acessibilidade. “A licitação deve trazer todos os parâmetros que venham favorecer a mobilidade no sentido de dar à pessoa facilidade maior no acesso aos ônibus”, aponta Alberto Almeida.

É o que espera o universitário Genisson Monteiro, que é um das 40 mil pessoas com deficiência que utilizam o transporte gratuitamente na região metropolitana. “Imagine cumprir horários de faculdade, de trabalho, com um serviço desse jeito”, diz, acrescentando a necessidade de conscientização da população.

O consórcio das quatro cidades que integram a região metropolitana – Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, estima que a licitação só deve sair do papel em 2019.