Por Sílvio Oliveira

Sergipe é o oitavo do país e o segundo melhor do Nordeste em frequência escolar. Os dados são do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se refere a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, no nível fundamental (97,31% de freqüência), e de adolescentes de 15 e 17 anos, no ensino médio (85,21% de frequência).

Para o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, o IBGE confirma o trabalho que a Secretaria de Estado da Educação vem desenvolvendo quanto à melhoria da qualidade do ensino e incentivo de permanência do aluno na escola.

Ele elencou o trabalho realizado no controle de evasão escolar, a melhoria da infraestrutura e reforma de mais de 65 escolas, com investimentos que ultrapassam R$ 45 milhões, os programas pedagógicos desenvolvidos para elevar a qualidade do ensino e tornar as aulas mais atrativas, a implantação de mais de 230 laboratórios de informática, entre várias outras ações estruturantes. "O aluno estudando num ambiente amplo, arejado, com estrutura que atende às suas necessidades, a exemplo da acessibilidade, eleva a autoestima e faz com que se registre uma queda na evasão escolar", afirma Belivaldo Chagas.

Os resultados divulgados mostram que mais de 309,8 mil crianças sergipanas estão nas escolas ou creches. O município de Propriá se destaca nessa pesquisa com 99,62% de frequência.Já no ensino médio, o índice cai para 85,21%, o que compreende mais de 107,2 mil adolescentes entre 15 e 17 anos. Nessa categoria o município de Santana do São Francisco tem 91,14%. Apesar disso, aproximadamente 18 mil adolescentes estão fora da sala de aula em todo o Estado.

A professora Maria José Santana, da modalidade de Educação de Jovens e Adulto no Ensino Médio (EJAEM) no Centro Supletivo Severino Uchoa, em Aracaju, confirma que dificilmente um aluno falta a suas aulas.

“São mais de 80 alunos frequentando as salas e que apresentam pouca taxa de infrequencia. Verifico que são poucos que se inscrevem e faltam. Eles estão numa faixa etária que realmente querem recuperar o tempo perdido e levam a sério”, explica.

Infrequência escolar

O questionário do IBGE foi feito por pesquisa de amostragem e investigou a frequência em escolas ou creches de todo o Estado e servirá para que as secretarias municipais observem os dados e revejam os índices como forma de criar políticas públicas de correção da infrequência escolar.

Quanto à infrequência, a Secretaria de Estado da Educação possui um grupo de trabalho que operacionaliza os dados através de um documento chamado Ficha de Controle de Evasão Escolar (FICAI).

A Ficai é coordenada pelo Censo Educacional realizado através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da educação e o Ministério Público.

Selma Siqueira, coordenadora do Censo Educacional informa que a Ficai está amparada legalmente na Constituição Federal, nos arts. 205 e 208, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, contribuindo para a permanência do aluno na escola e para que, quando verificada criança fora da sala de aula, que seja ingresso no sistema educacional. “A Ficai avalia o índice de evasão escolar. Por exemplo, a Diretoria Regional de Educação 01, que compreende Estância, pontua 15,8 por cento de evasão, ou seja, 84,2% são alunos que freqüentam”, informa.

Selma Cerqueira ainda destaca que há diversos fatores diagnosticados através do Censo Educacional e que podem ser diretrizes a serem trabalhadas como forma de transformação na melhoria da qualidade do ensino, a exemplo, dos fatores sociais, econômicos e culturais que permeiam os índices de evasão escolar e infrequencia, além dos itens trabalhados pelos Conselhos Tutelares, tais quais, a possibilidade de estreitar os laços entre escola/ pais/ comunidade e sensibilização do corpo educacional no processo de educação como fator de transformação.

Foto: Seed