Depois de três meses preso pela morte do funcionário público e ciclista  André Espinola, 45 anos, o pai de santo Mário Chicchiaretta Neto ganhou liberdade. A prisão preventiva foi revogada nessa terça-feira (10) pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Aracaju, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra.

Na decisão, o magistrado considerou qua não há fundamentos para manutenção da prisão, visto que o réu não oferece risco à ordem pública, não responde a nenhuma outra ação penal e teve a CNH cassada. Por esse motivo, acatou o pedido para substituição da prisão por medida cautelar.

"Vislumbra-se, ainda, que o denunciado/postulante fora devidamente citado na ação penal, havendo constituído advogado, informado endereço certo e emprego fixo, não havendo, portanto, fundamentos razoáveis para se vislumbrar o seu interesse de se evadir, a fim de frustrar a aplicação da Lei penal", escreveu o juíz Ícaro Bezerra na decisão.

Entre as medidas cautelares aplicadas está o uso de tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 120 dias, caso haja equipamento disponível, e ainda: o réu deverá comparecer mensalmente para informar e justificar as atividades; fica impedido de manter contato com pessoa arrolada como testemunha na ação, devendo permanecer distante; não pode se ausentar da Comarca de Aracaju sem autorização judicial por mais de oito dias; deve recolher-se em domicílio nos dias de folga e, nos dias úteis, das 20h às 06h.

O advogado Edson Miguel Telles, que responde pela defesa de Mário Chicchiaretta Neto, disse ao F5News que seu cliente permanece no chamado Cadeião de Socorro. "A decisão saiu ontem, foi confeccionado o respectivo alvará de soltura, só não foi realizado ainda por falta de uma assinatura eletrônica do juiz, podendo ser assinado e encaminhado para o presídio a qualquer momento", afirmou.

Relembre

O funcionário público André Rodrigues Espinola foi morto após ser atropelado por um carro de passeio, na avenida Inácio Barbosa, nas imediações da Orla da Atalaia, zona sul de Aracaju. O condutor do veículo, Mário Chichiaretta Neto, foi detido pela Polícia Militar após ser constatada sua embriaguez através do teste do bafômetro. Preso em flagrante, ele foi indiciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

Segundo testemunhas, ele percorria a via em alta velocidade e, além de atropelar o ciclista, ainda colidiu contra outro veículo que capotou e saiu da pista, deixando uma pessoa ferida.

*Matéria atualizada às 17h25 para acréscimo de informações.