Por Márcio Rocha

O Italiano Davide Migami, 42 anos, que foi preso junto com sua compatriota Giorgia Piergudi, 36, quando o veleiro em que transportavam droga perdeu o controle e encalhou na praia de Atalaia, em Aracaju, está sendo vítima de tortura no presídio Antônio Jacinto Filho, localizado no bairro Santa Maria.

O advogado do italiano, Emanoel Cacho, disse ao F5 News que Davide está sofrendo vários tipos de humilhações dentro da cadeia. Entre elas, sendo mantido algemado durante as visitas de parentes, que só foram permitidas após uma ordem judicial nesse sentido. Se a ordem fosse descumprida, o diretor do presídio seria preso. Os familiares de Davide só conseguiram acessar o presídio mediante o acompanhamento de um oficial de justiça.

O cônsul italiano em Sergipe foi proibido de visitar Davide Migami, sendo que, como autoridade diplomática, tem o direito de visitar qualquer preso em qualquer cadeia do país. De acordo com Cacho, o italiano está sofrendo tortura física e psicológica. O advogado pretende entrar com uma representação criminal contra o diretor do presídio do Santa Maria e contra o diretor do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio.

“O diretor do presídio pratica abuso de autoridade ao negar o direito de Davide a receber visitas. E comete crime de tortura ao permitir que ele fique algemado por todo o tempo de visitação dos parentes, que só puderam entrar porque o juiz expediu um mandado determinando sua prisão em caso de desobediência. Ele descumpriu ordens judiciais. Entraremos nos tribunais internacionais para requerer os direitos de Davide”, disse Emanoel Cacho.

Os tribunais internacionais de Haia, na Holanda, e San José, na Costa Rica, serão acionados por Cacho, com o objetivo de garantir que o italiano seja tratado com seus direitos respeitados e de acordo com o Tratado de Viena. Para o Tribunal de San José, Cacho pretende fazer uma representação contra o presídio, devido à violação dos direitos humanos contra o preso italiano.