Por Elisângela Valença

Os nove agentes socioeducadores da Fundação Renascer permanecem presos no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan). Eles foram presos na última sexta (9) atendendo decisão do juiz Diógenes Barreto, da 6ª Vara Criminal.

No sábado (10), a juíza Bethzamara Rocha Macedo, em substituição no Tribunal de Justiça de Sergipe, atendeu pedido da defesa para transferir os nove agentes para o Presídio Militar (Presmil), que informou não ter condições de recebê-los. “Isso só reforça nosso pedido de revogação da prisão preventiva”, disse o advogado dos agentes, Rivaldo Salvino do Nascimento Filho.

De acordo com o advogado, no habeas corpus, foi pedida a transferência dos agentes para o Presmil, para preservar a integridade deles, e a revogação da prisão preventiva com retorno às funções.

Ele explicou que a prisão preventiva foi determinada para garantia da ordem pública e conservação da instrução criminal. “Mas isso não se sustenta por diversos motivos”, disse o advogado. “Os réus são primários, não há históricos de crimes e, desde a ocorrência em setembro, já são quatro meses sem qualquer ocorrência ou denúncias contra eles, mostra que não são criminosos”, comentou.

“Sobre a conservação de provas, há a denúncia de que dois desses agentes teriam facilitado fuga de adolescentes e, dentre os evadidos, estariam vítimas deles no caso de tortura. A facilitação da fuga não foi provada e nenhuma das vítimas do processo de tortura está entre os evadidos”, disse Salvino.

“Pedimos a revogação da prisão preventiva pois eles podem retornar, sim, aos trabalhos, além de que há medidas cautelares que podem ser aplicadas em alternativa à prisão, como afastamento das funções, que já foi aplicada em situações análogas”, afirmou o advogado.

Matérias relacionadas

Nove agentes do Cenam são presos sob acusação de tortura

Menores infratores se rebelam mais uma vez e destroem Usip

Recuperação das alas na USIP já começou

Agentes socioeducadores serão transferidos para o Presmil