Por Sílvio Oliveira

Os agentes socioeducativos que trabalham nas quatro unidades de reabilitação social de menores de idade em Sergipe ameaçam paralisar as atividades a partir do dia 15 de janeiro. A causa apontada por eles é o descumprimento de um acordo firmado entre a Fundação Renascer e os agentes, mediado pelo Ministério Público do Trabalho.

Sidney Guarany, vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas de Sergipe, explica que em setembro passado ficou acordado que os profissionais encerrariam uma paralisação, em contrapartida à Fundação Renascer pagar uma diferença de gratificação estimada em R$ 1.100, em três parcelas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Segundo o sindicalista, a negociação previa ainda o pagamento de tickets alimentação, mas faz 40 dias que o benefício está atrasado. “Foi aprovada a lei 2013/12, na Assembleia Legislativa, em três de dezembro, que diz que o pagamento do retroativo da gratificação seria em única parcela. Já acordamos que fosse em três. Dependia da lei para ser paga, a lei foi aprovada e a Fundação descumpre”, afirmou Guarany.

Ele antecipou que a partir do dia 15 de janeiro irá marcar uma nova audiência no Ministério Público do Trabalho e, caso a Fundação continue descumprindo o acordo, o caminho será nova paralisação. “Só nos resta o recurso da greve”, pontuou.

Condições de trabalho

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) preceitua que para cada três internos haja um agente socioeducativo. No Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), há plantões que seis agentes resguardam a ordem de mais de 80 internos.

A falta de condições de trabalho denunciada pelo Sindicato dos Agentes também passa pelas condições de alimentação, já que, segundo Sidney Guarany, a mesma refeição oferecida aos agentes era a servida aos internos. Com a troca por ticket alimentação, o contrato com a empresa que fornecia a alimentação foi cancelado e outra empresa passou a distribuir as refeições. “É de péssima qualidade. Muitos internos ficam ser comer. Nos últimos dias , o tumulto nas unidades foi por conta da alimentação”, afirma.

F5 News tentou contato com a Fundação Renascer, mas não houve retorno.