Por F5 News

O Ministério Público Estadual pediu investigação contra o secretário de Saúde de Sergipe, Almeida Lima, para apurar um suposto crime de assédio sexual. A investigação foi iniciada após uma denúncia encaminhada ao órgão.

No ano passado, o secretário foi acusado de assédio sexual contra uma jornalista. A denúncia veio à tona em novembro, quando o secretário se defendeu das acusações. Através de nota, Almeida Lima disse estar sofrendo uma "agressão moral e psicológica", ao tomar conhecimento do caso nas redes sociais.

Almeida afirmou ainda que é vítima, assim como a jornalista, de um conteúdo inverídico, caluniador, difamador e injurioso e que, por isso, procurou a Delegacia de Crimes Cibernéticos, onde prestou uma denúncia a fim de chegar ao autor ou autores do crime.

O parecer do MP foi acolhido pela juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, no entanto, a magistrada argumentou que não tem competência jurídica para julgar o caso e encaminhou o processo para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por se tratar de secretário de Estado, que tem foro por prerrogativa de função.

“No caso em análise se trata, a pessoa investigada, de autoridade pública não elencada no rol do art. 96, III da Carta Magna. É de se observar, porém, que a Constituição do Estado de Sergipe, em seu art. 106, I, “a”, fixou a competência do Tribunal de Justiça para processar e julgar de forma originária crimes comuns praticados por Secretários de Estado”, diz a decisão, datada em 18 de janeiro deste ano.

O processo tramita na 2ª instância do Judiciário sergipano e não corre em segredo se Justiça.

F5 News procurou a assessoria de comunicação do Ministério Público para obter mais detalhes sobre o caso, mas até a publicação da matéria as informações ainda estavam sendo apuradas. O portal procurou ainda a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde para saber se Almeida Lima deve se pronunciar, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Foto: arquivo SES/SE