Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas, sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

A portaria desta sexta-feira muda formalmente uma regra publicada anteriormente, que dizia que apenas os estudantes isentos que terminam o ensino médio em 2015 seriam penalizados caso faltassem o exame. Agora, a punição se estende a todos os isentos. A medida não é novidade, porque já havia sido informada em maio deste ano.  

Pelas regras do Enem, são isentos da taxa de inscrição de R$ 63 os candidatos de baixa renda e os concluintes do ensino médio na rede pública. As faltas causam desperdício de recursos públicos na impressão e distribuição de provas. 

Os faltosos poderão apresentar justificativa, que será analisada pelo Inep. No ano passado, dos 8,7 milhões de estudantes inscritos isentos e pagantes, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%. 

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Mais de 7,7 milhões de pessoas estão inscritas.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem, que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.