Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

A Força Tarefa realizada esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em parceria com órgãos de controle sergipanos fiscalizou 56 postos de combustível e 30 estabelecimentos que revendem o gás do tipo GLP, gás de cozinha, em dez municípios. O balanço das operações foi divulgado em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25).

Entre os postos, apenas um na cidade de Itabaiana, no Agreste do Estado, apresentou uma não conformidade e o proprietário foi conduzido à Delegacia. Na análise geral a ANP classificou como “muito bom” o comércio de combustíveis no estado.

Já entre pontos de revenda de botijão, os fiscais identificaram inadequações em 11 estabelecimentos que foram interditados por falta de segurança. Em um deles, foi verificada a venda de botijões de 13 quilos com quantidade de gás abaixo do recomendado, conforme destacou a gerente de metrologia do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Anaide Lisboa. O Ministério Público colocou em sua mira esses estabelecimentos.

A Promotoria da Defesa do Consumidor vai agendar audiências extra-judiciais para continuar investigando o funcionamento dessas unidades. “Esses pontos de revenda de gás de cozinha interditados representam um risco para a segurança física não só de quem comercializa, mas de todos que estão na vizinhança. Vamos acionar o Corpo de Bombeiros para saber se eles estão com o certificado de funcionamento regularizado. Além disso, vamos apurar a venda clandestina do produto”, disse a promotora Euza Missano.

O MPE ainda destaca que os consumidores podem contribuir com a fiscalização. As revendedoras devem ter uma balança de precisão à disposição do comprador para que ele possa verificar se a quantidade do produto que ele está adquirindo corresponde ao que consta no rótulo e os botijões devem estar com o lacre do fabricante intacto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) atuou coletando informações e documentos que servirão de embasamento para auditorias futuras. Os fiscais verificaram a emissão de nota fiscal e constataram ainda que em apenas três postos o Livro de Movimento de Combustível – que deve ser  atualizado diariamente - estava com um mês de atraso.

Já o Procon Municipal autuou dez postos de combustível pela ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor e deu prazo de dez dias para regularização, sob pena de serem multados. Os fiscais ainda analisaram as especificações sobre formas de pagamento e detalhamentos de preços nos produtos e nas placas informativas.

Todos os órgãos vão elaborar um relatório que será encaminhado ao MPE.

Foto: Fernanda Araujo/F5 News