Por Fernanda Araujo

Em uma fiscalização recente da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) de Aracaju (SE) foi identificado que o aparelho de radioterapia que funciona com software 3D no Hospital de Cirurgia (HC), na capital sergipana, está sendo utilizado sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (6), a promotora Euza Missano explicou que por conta deste problema, sendo o Hospital de Cirurgia um prestador de serviço, o Município de Aracaju não tem como atestar se os pacientes estão, efetivamente, recebendo o tratamento 3D. “Para o Cirurgia não há ilegalidade na importação, na aplicação e na execução desses serviços, segundo informação em audiência, mas não há a autorização desse serviço na Anvisa”.

Para o coordenador da Covisa, Ávio Brito (foto ao lado), a regularização junto à Anvisa é indispensável para a continuidade desse tipo de tratamento contra o câncer. “A nossa preocupação é que providenciem o software, não tem jeito de fazer um trabalho desses sem o software registrado. Admito que não é um caso que vai se resolver em 10 ou 15 dias, mas tem que resolver o mais rápido possível. Não podemos abrir mão disso, se nossa equipe não cobrar estaremos prevaricando”, adverte.

Mas, de acordo com o diretor presidente do HC, Gilberto dos Santos, tratativas já foram realizadas desde junho do ano passado com prazos concedidos pela Covisa local. “Eu tive conhecimento desse problema, mas já fizemos a assinatura do convênio para a aquisição do novo software com registro da Anvisa”. O prazo é que aproximadamente em 60 dias o sistema estará em pleno funcionamento.

Nesses 60 dias a promotora Euza Missano afirma que não haverá paralisação da assistência. Pacientes com câncer de próstata no estágio I e II, e com câncer no sistema nervoso central, irão permanecer fazendo 3D no hospital Cirurgia, pago pelo Município de Aracaju, até a autorização desse serviço pela Anvisa.

“Mas ficou uma situação indefinida porque tem alguns critérios que o Ministério da Saúde não autoriza a realização de tratamento 3D, somente autoriza para câncer de próstata de estágio clínico I e II e sistema nervoso central, em alguns casos específicos o médico determina que seja 3D. Então, marcamos uma reunião para segunda-feira para que possamos discutir com o Estado e Município o protocolo específico para nós, Estado de Sergipe, para que esses pacientes tenham o tratamento 3D, e os médicos informem os benefícios desse tratamento”.

Huse

Já no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a informação da Promotoria de Saúde é que o aparelho de radioterapia somente realizava procedimentos com softwares 2D, o que motivou uma ação civil pública no ano passado para que houvesse a implantação do sistema 3D; enquanto isso, os pacientes eram encaminhados ao Hospital Cirurgia.

Segundo a promotora, também no prazo aproximado de 60 dias o sistema já estará funcionando no Huse. “Quando começarem a operar, vai ter que diluir a fila e a expectativa é que não tenha mais, porque é um absurdo pacientes em espera com patologia tão grave”, ressalta.