Por Fernanda Araujo

As casas inacabadas do Núcleo Habitacional Porto Dantas, no bairro Coqueiral, em Aracaju (SE) que foram invadidas por sem-teto na madrugada desta quarta-feira (27), já foram entregues emergencialmente. Das 580 casas, 413 foram entregues ontem, restando apenas 167 que ainda aguardam acabamento. Estas seriam todas entregues nos próximos meses, porém, após a invasão a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) decidiu por medida emergencial fazer a entrega das chaves hoje.

Nas seis quadras os beneficiários já começaram a adentrar nas casas que estão semiprontas, faltando apenas acabamentos e ligação de energia que será providenciada essa semana, de acordo com a secretaria. A medida é para evitar novas invasões. A invasão foi resolvida pela Polícia Militar, que retirou a maioria dos ocupantes pela manhã. No entanto, pequenos grupos ainda insistiram em permanecer no local, mas logo desocuparam as casas.

Segundo o coordenador do Núcleo Social da Seinfra, Luiz Fernando Costa, as invasões já vêm acontecendo durante toda a obra. De acordo com ele, não há condições de novos moradores obterem essas residências, já que o sorteio foi realizado e todas estão preenchidas pelos beneficiários da ocupação da avenida Euclides Figueiredo.

“A quadra 13 e 14 foi invadida, crianças foram até colocadas à frente, chamamos o Conselho Tutelar, algumas pessoas foram até presas e já liberadas. O Pro Moradia foi um cadastro realizado ao longo de quatro anos, só fizemos atualizações, então, não existe hoje no programa nenhum cadastro em aberto. Pode haver outros programas do município ou do governo federal, mas pela Seinfra, através desse programa, foram entregues 600 casas em dois locais”, explica o coordenador.

A Polícia Militar permanece no local para evitar ocupações irregulares. O major Edvaldo Barbosa, da Companhia do 8º Batalhão, conta que ao chegar ao local às 06h30 conseguiu conversar com as famílias e conscientizá-las a saírem do espaço, após alguns terem arrombado a porta e se posicionado na frente das casas. “Estamos aqui há mais de um ano e meio com a guarnição fazendo a segurança das casas. Com a previsão de entrega e constantes ameaças de invasões reforçamos o policiamento desde a segunda-feira”.

Sem-Teto

Desempregada e mãe de quatro filhos, Ana Lima dos Santos, de 36 anos, chegou a ser presa pela manhã após ter invadido uma das casas vazias do conjunto. Ela recebe bolsa família, mas diz não ser o suficiente para pagar aluguel. À tarde ela retornou ao local com os dois filhos pequenos para recolher os pertences que deixou e para tentar, novamente, ganhar uma casa, já que hoje mora de favor na casa de uma amiga.

“Às vezes encontro um quarto de aluguel mais barato, mas quando veem as crianças nunca aceitam. Não estou mais morando de aluguel porque estou sem condições. Eu queria ver se consigo me cadastrar. Só eu e meus filhos, estava querendo arrumar um lugarzinho fixo para conseguir colocar minha filha na escola”, se emociona.

“Não temos como resolver imediatamente, é um caso que vou anotar, levar o documento dela à Secretaria de Inclusão Social, quem sabe podemos arrumar um aluguel social para ela, alguma coisa que minimize o sofrimento dela”, afirma Luiz Fernando.

Denúncia

Sobre denúncias de possíveis moradores que foram beneficiados, mesmo já possuindo casa própria, o coordenador da Seinfra ressalta que essas questões são investigadas para comprovação do fato. “Para exclusão do cadastro tem que ter casa no nome da pessoa, às vezes a pessoa mora em casa em nome de terceiros, então não temos como comprovar isso através de documentos, é difícil”. Após checagem no Banco Nacional de Habitação e no Banco Municipal, mais de 30 pessoas foram excluídas do programa por já possuírem casas.

Fotos: Fernanda Araujo

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