Dando continuidade às articulações em defesa dos direitos trabalhistas de professores e professoras de Aquidabã, a deputada estadual Ana Lúcia mediou, na manhã de ontem (13), mais uma audiência entre representantes do SINTESE e a prefeitura do município. O objetivo foi dar continuidade ao diálogo em torno das alternativas apresentadas pela prefeitura de Aquidabã para o pagamento de uma série de passivos trabalhistas acumulados ao longo de vários anos durante as gestões municipais anteriores.

Após meses de diálogo entre SINTESE e prefeitura, mediado pelo mandato democrático e popular da deputada Ana Lúcia, os professores já estão recebendo o piso na carreira. Neste processo de negociação, a prefeitura autorizou e forneceu a documentação necessária para que o SINTESE realizasse um estudo e calculasse o valor da dívida da prefeitura junto aos professores. O estudo foi então executado pela equipe da prefeitura e pela assessoria técnica do SINTESE e, posteriormente, encaminhado ao secretário municipal de administração.

A pesquisa apontou que existe um passivo trabalhista altíssimo, decorrente da aplicação incorreta dos recursos da educação por parte das gestões anteriores. O valor das dividas da prefeitura junto à categoria chega a R$ 9.816.680,40 (nove milhões oitocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).

Diante do rombo deixado e das dificuldades enfrentadas pela gestão municipal - que se vê sem condições objetivas de resolver rapidamente a situação - a prefeitura propôs como alternativa a aquisição de um empréstimo a fim de sanar a dívida junto ao magistério. No entanto, há ainda outro entrave: além da dívida, a gestão passada deixou em aberto uma certidão de quitação junto ao INSS, o que impossibilita temporariamente que a gestão atual adquira o empréstimo com a agilidade esperada pela categoria.

Neste sentido, durante a audiência, o prefeito José Carlos dos Santos informou que está tomando todas as medidas para resolver o impasse: ao mesmo tempo que está providenciando a certidão do INSS, se comprometeu a enviar para a Câmara de Vereadores até a próxima terça-feira, 17, o Projeto de Lei que pede autorização para adquirir o empréstimo a fim de pagar toda a dívida trabalhista à categoria. Vale lembrar que, caso o Projeto de Lei seja aprovado na Câmara, a prefeitura ainda deverá aguardar a resolução do impasse relativo à certidão do INSS.

A deputada Ana Lúcia colocou novamente seu mandato à disposição do magistério para manter o diálogo com a prefeitura e se comprometeu a permanecer auxiliando nas novas negociação que deverão surgir. “Os professores e professoras de Aquidabã podem contar com minha mediação”, garantiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação