A capital sergipana ficou na segunda colocação, empatada com Curitiba e Rio de Janeiro, na avaliação feita pelo Ministério da Saúde no seu Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referente ao ano de 2017. Na prática, o município atingiu dez dos 15 indicadores avaliados pelo órgão federal e, por conta do bom resultado, receberá um incentivo financeiro no montante de R$ 721.235,76, que ajudarão a melhorar ainda mais o trabalho realizado. 

Foto: Sérgio Silva/AAN

 O PQA-VS surgiu em 2013 na tentativa do Governo Federal aumentar a efetividade e qualidade dos serviços de Vigilância em Saúde, que são essenciais para evitar epidemias. Assim, criou-se uma maneira de avaliar empiricamente o desempenho dos municípios a fim de incentivá-los financeiramente pelos resultados alcançados. 

 O valor repassado deve ser utilizado especificamente na área de Vigilância em Saúde, que possui o papel alertar e responder a surtos e eventos de importância em Saúde Pública. É o órgão municipal responsável, por exemplo, ao combate das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e pelas campanhas de vacinação.

“O bom resultado atingido permite o recebimento de recursos importantes para investir nas áreas em que não obtivemos o índice desejável, além manter a qualidade do que já foi alcançado. Na verdade, o grande vencedor é o aracajuano, que poderá usufruir de serviços de saúde pública melhores”, ressalta a diretora de Vigilância em Saúde, Taíse Cavalcante. 

Aracaju atingiu sua melhor marca desde o surgimento do programa. Em 2013, primeiro ano de avaliação, a cidade conseguiu contemplar oito indicadores. Em 2014, apresentou resultado pior, com apenas sete. Nos anos de 2015 e 2016 o Ministério da Saúde reconheceu nove, um a menos que a marca atingida agora. A diferença, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que o órgão federal possa ter cometido um equívoco na mensuração de um dos dados. “As informações são repassadas via sistema disponibilizado pelo próprio Ministério, cujo preenchimento cabe a cada município. Acontece que no indicador que avalia o registro de nascidos vivos a meta era 90% em até 60 dias. Nós conseguimos registrar 97,9%, segundo nossa averiguação, e estamos procurando os motivos para a discrepância. Uma vez comprovado nosso levantamento a cidade cumpriria 11 indicadores”, explica Taíse.

O resultado sem a possível retificação governamental já coloca Aracaju como a melhor capital do Nordeste na avaliação, mas a isolaria na segunda colocação nacional, permanecendo através de Vitória, capital do Espírito Santo, que atingiu 12 indicadores.   

Destaques e desafios

A avaliação comprovou a eficácia do planejamento adotado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que organizou através da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) a execução das ações. Metas atingidas como notificação de óbitos até 60 dias do final do mês de ocorrência; 75% do número de análises obrigatórias para residual de agente desinfetante na água; tratamento com início oportuno de 70% dos casos de malária; dois testes de sífilis por gestante e 15% de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior, entre outros, mostram que a administração municipal tem agido de maneira correta, salvaguardando seus cidadãos de surtos e colhendo dados de suma importância para propiciar maior bem estar numa área tão sensível. 

 Os quatro indicadores, considerando o possível erro do sistema federal, cujas metas não foram atingidas, são desafios por questões externas complexas. A meta cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 2 anos, por exemplo, enfrenta a mudança de perfil da sociedade, cujos pais não conviveram com determinadas doenças e não conseguem entender a importância da imunização, cenário repetido a nível nacional. Ainda assim, traçar o panorama é importante para reconhecer acertos, renovar métodos e procurar novas iniciativas, tudo com o objetivo de garantir o melhor resultado possível aos munícipes.