A Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE) estará realizando, em parceria com as Associações Sergipana e Baiana de Procuradores de Estado (APESE e APEB) o I Fórum Nordeste dos procuradores de Estado, no dia 15 de agosto de 2012, das 8 às 17h, no Auditório do Hotel Mercure - Aracaju/SE. Tendo como tema "Experiências e Perspectivas", o evento pretende discutir questões relacionadas aos procuradores de Estado e suas vertentes, em especial a autonomia e funcionalidade, além de questões remuneratórias.

Sergipe vem se destacando em nível nacional através da busca por uma Procuradoria atuante e rigorosa com os gestores, a exemplo das últimas ações de improbidade administrativa contra secretários e ex-secretários de Estado, visando a melhor aplicação dos recursos públicos, além do fiel cumprimento das normas e leis. A categoria vem afirmando que advoga para o Estado e não para o governo, e este é o modelo que todas as procuradorias deveriam seguir para que, de fato, possam atuar com independência e altivez, cumprindo suas prerrogativas diante da sociedade.

Autonomia Já

Representando Sergipe, o procurador Vinicius de Oliveira vai ser um dos painelistas sobre a temática "Autonomia e funcionalidade dos Procuradores de Estado", quando terá a oportunidade de relatar a experiência da categoria no Estado. Também participarão do mesmo painel os presidentes das Associações da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, tendo como presidente de Mesa o presidente da APESE, Pedro Durão.

Pela tarde, será discutido o tema "Remuneração e teto dos Procuradores de Estado", tendo como palestrantes os presidentes das Associações do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, e como presidente de mesa a procuradora Cléia Costa dos Santos, presidente da Associação da Bahia - APEB, que divide a coordenação científica com Durão. A coordenação geral do evento é de Marcello Terto, presidente da ANAPE.

Bom combate

Os procuradores acreditam que o evento é uma excelente oportunidade para procuradores, agentes públicos e profissionais do Direito discutirem os temas abordados em busca de ações mais rigorosas e transparentes em defesa do patrimônio público, que é o que o povo brasileiro espera.

Em tempo de julgamento de mensalão e CPI de Cachoeira, acreditam que torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma Justiça que atue de forma dissociada do governo e focada na eficiente administração do dinheiro público. Lutar por autonomia nas Procuradorias, sem dúvida, é um excelente começo deste combate.

Por Marcia Cruz da Ascom da APESE