Por meio da atuação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju incrementa as ações de limpeza da capital com uma iniciativa para correta disposição e destinação adequada de Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV’s).

Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

Desde 2017, as ações da gestão municipal voltadas à destinação correta de RCCV’s já reduziram em 95% o número de pontos de descarte irregular de resíduos da construção civil e de volumosos em Aracaju. Em toda cidade, três máquinas pás carregadeiras e nove caçambas recolhem mais de seis mil toneladas de resíduos por mês.

Um dos pilares do RCCV’s é o Ecoponto localizado no bairro Industrial e os pontos de descarte e recolhimento fixos, situados em diversos pontos da cidade. São nesses pontos que os moradores podem destinar, adequadamente, os resíduos da construção civil e volumosos, como blocos, telhas, vidro, plástico, gesso, dentre outros materiais.

O Ecoponto e os demais pontos fixos contam com caixas coletoras para destinação de resíduos de construção civil, com de 30m³ de capacidade, e para volumosos, com 5m³ de capacidade, as quais servem à destinação correta dos materiais depositados, eliminando, consequentemente, os pontos irregulares de descarte, reduzidos de dois mil para 100 nos últimos dois anos e meio.

“Todos os resíduos são recolhidos por uma empresa privada contratada pela Prefeitura de Aracaju e os volumosos são destinados a cooperativas de reciclagem e alguns são levados pelo Cata Treco, que é um dos nossos parceiros”, explica o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Ações conjuntas

Ao trabalho da Emsurb de fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos, se soma a ação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). São os agentes da Sema que identificam e solicitam aos donos de terrenos baldios que os cerquem para que não sirvam de ponto de descarte irregular.

Em cerca de 80 pontos da cidade que serviam à destinação irregular de resíduos, a Prefeitura de Aracaju já realizou ações de recuperação paisagística, como o plantio de mudas e a instalação de placas de sinalização para impedir o descarte incorreto de materiais. "A gente analisa qual é o solo existente no local, se esse solo está revestido com asfalto, paralelepípedo ou se é simplesmente areia. Dependendo do que seja, ou da qualidade daquele local, a gente faz um plantio em pneus. Geralmente  colocamos areia preta, mudas, dependendo do terreno uma arbórea. São árvores e pneus para fazer a parte de isolamento da área, com o pneu sempre cheio de areia, para evitar acúmulo de água. Há também um monitoramento quinzenal", explica o diretor de Operações de Emsurb, Bruno Moraes.

Reuniões com as comunidades e em condomínios da cidade também são determinantes para a eficácia da iniciativa. “Durante as conversas que temos com a população percebemos o engajamento e a disposição em contribuir. Inclusive, disponibilizei meu número pessoal de telefone e as pessoas ligam para informar a existência de algum ponto irregular de descarte ou algum terreno aberto. Isso facilita nosso trabalho”, afirma o diretor da Emsurb.

Para reforçar esse trabalho, a Prefeitura de Aracaju atua em conjunto  com moradores, empresas e turistas. O descarte irregular de resíduos é tipificado crime ambiental e gera multas para pessoas físicas e jurídicas. É por isso que, com o intuito de solucionar esse problema, a gestão municipal realiza ações de educação ambiental e de revitalização de pontos de descarte irregular, conscientizando a população e reafirmando o compromisso de oferecer qualidade de vida aos aracajuanos.

"É um trabalho contínuo e que tem apresentado bons resultados. As pessoas já estão indo até as caixas, já estão procurando o Ecoponto. É zelando pela cidade que se gasta menos e sobram mais recursos para serem investidos em educação e saúde, por exemplo. As pessoas precisam entender que cidade limpa não é a que mais se limpa, é a que menos se suja", ressalta Luiz Roberto.

Legislação

A Prefeitura de Aracaju obedece à Lei 1.721, do Código de Limpeza Urbana, que dispõe sobre a limpeza e conservação do espaço público, no qual estabelece no seu artigo 21 ser proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulho, animais mortos ou galhardos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel edificado ou não, e cumpre a Lei Municipal 4.452/13, a qual instituiu o Sistema Municipal de Gestão Sustentável para Resíduos da Construção Civil e Volumosos.

Descartar corretamente os resíduos e volumosos contribui para a manutenção da limpeza da cidade e para a mobilidade urbana, além de evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito causador da Dengue, Chikugunya e Zika Vírus.