Nos dias 22 e 23 de maio, a capital sergipana será a sede do XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV. O evento tem como objetivo ampliar as discussões sobre a matéria infracional, a aplicação das medidas socioeducativas e a troca de experiências entre magistrados de todos os Estados brasileiros.

A programação contará com temas relacionados à Aplicabilidade das Normativas Internacionais ao Direito Infantojuvenil Brasileiro, Justiça Juvenil Restaurativa e construção dos Planos Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo.

Nesta edição, a programação será aberta no primeiro dia, 22, a um público constituído por operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD e atores da sociedade civil organizada. No segundo dia, 23, a programação será restrita para magistrados.

Mais informações com a Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que coordena as atividades do XV FONAJUV, através do telefone 3226-3877.

O FONAJUV

Criado em 8 de agosto de 2008, com o objetivo de ampliar as discussões na esfera da jurisdição em matéria infracional, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV tem caráter permanente e autônomo, sendo composto por magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país.

O Fórum conta também com a participação de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Desde a sua criação, o FONAJUV tem realizado encontros institucionais em diferentes capitais brasileiras. Nestas oportunidades são discutidas temáticas e apresentadas experiências que permitam a construção de ferramentas asseguradoras da eficácia e eficiência da apuração de prática infracional e da aplicação das medidas socioeducativas, entre outras ações de natureza organizacional.

Fonte: ANTJSE