Com o objetivo de discutir e traçar planos para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, responsáveis pelo acompanhamento de famílias beneficiadas em Aracaju estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (6), no Hotel Orion, no bairro Coroa do Meio, zona Sul da capital, junto com o secretário da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senac) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão.

Foto: Pábulo Henry/ Ascom Assistência Social de Aracaju

O objetivo do I Encontro Intersetorial do Bolsa Família foi reunir aproximadamente 200 funcionários das secretarias municipais da Assistência, da Saúde e da Educação para discutir ações visando conter o aumento do número de famílias que vêm descumprindo as condicionalidades para o recebimento do benefício.

Completando 15 anos - e na maioria das vezes ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) -, o programa que atende mais de 20% da população brasileira recebeu elogios e críticas nas últimas eleições. O ponto de maior destaque nos debates foi o número de pessoas beneficiadas sem haver o perfil para o programa.

“A gente sempre está em constante monitoramento dessas famílias, é importante que haja a denúncia da população. Infelizmente existem pessoas que tentam burlar, mas nos nossos acompanhamentos nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), junto com a Secretaria de Educação e da Saúde, caso seja concretizada a fraude, elas são retiradas imediatamente do programa, dando lugar a outra família”, disse a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Rosane Cunha.

De acordo com Tiago Falcão, é por meio do Cadastro Único que o Governo Federal tem acesso às informações das famílias do Bolsa Família. “Hoje temos um cadastro de excelente qualidade, há pouco tempo o Estado brasileiro não conhecia as pessoas mais pobres, as informações são autodeclaradas, como nosso Imposto de Renda, e a partir disso fazemos checagem para saber se são verídicas. Hoje realmente atendemos quem precisa do programa, mas, é claro, entre os 14 milhões de famílias existem pequenos erros, que sempre tentamos verificar”, disse o secretário.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Aracaju tem cerca de 35 mil famílias sendo beneficiadas pelo programa atualmente, número que Rosane Cunha afirma ser maior que no ano passado. A informação ainda aponta que outras 30 mil pessoas estão em fila de espera.

Com o trabalho conjunto de três secretarias municipais (Assistência Social, Educação e Saúde), o foco é melhorar o atendimento para 2019. Para que isso seja feito é necessário que as pessoas que são beneficiadas regularizem suas pendências e não percam o programa por falta de informação, como vem acontecendo. Não houve informação, até a publicação dessa matéria, sobre o número de pessoas irregulares no benefício.

A secretária Rosane Cunha afirma que existe a possibilidade de perda do benefício caso não haja a execução das condicionalidades impostas pelo programa. Mas para isso, existe um aviso com um determinado tempo para a regularização. “Geralmente tem um aviso de 30 dias, corte de algum benefício, para que a pessoa fique alerta. Mas no intervalo de 90 dias pode ser suspenso”, disse.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.