Por Elisângela Valença

Calúnias, redes sociais, emails, demissão. Tudo isso aparece num imbróglio que envolve o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) e seu agora ex-funcionário, o enfermeiro Evaldo Lima de Oliveira. Toda a confusão começou em abril deste ano, quando Evaldo recebeu a informação de que estava sendo afastado de forma cautelar do trabalho para apuração de uma acusação contra ele. 

Ele estava sendo acusado de estar fazendo denúncias contra o Coren/SE. “Disseram que um técnico de enfermagem que tem um blog afirmou que eu fiquei de passar documentos para embasar denúncias. Só que eu não faço a menor ideia de quem seja esta pessoa e até agora ela não apareceu”, comentou Evaldo.

“Dizem que ele ficou de passar informações para este blog, que disse que recebeu por email de Medussa Fonseca [https://www.facebook.com/medussa.fonseca], um perfil que existe há um tempo na rede social e que faz críticas ao Coren/SE. Mas nada foi provado”, disse Flavia Brasileiro, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, de cuja gestão Evaldo faz parte.

Como Evaldo é funcionário concursado do Coren/SE, ele é também filiado Sindicato dos Servidores dos Conselhos de Fiscalização Profissional nas Entidades Coligadas e Afins de Sergipe (Sindiscose), que acompanhou o processo de Evaldo.

“Nada foi comprovado no processo, não há ligação de Evaldo com as denúncias”, disse Jeferson da Silva Santos, presidente do Sindiscose. “Além do que, eu não tive acesso nem ao parecer final para fechar minha defesa. Minhas testemunhas não foram ouvidas, eu não tive amplo direito à defesa”, disse Evaldo.

Várias entidades representantes dos trabalhadores estiveram no ato. “É um absurdo tudo que está acontecendo. É uma tremenda falta de respeito ao trabalhador, o que é pior, praticada por uma entidade de classe”, disse Edvaldo Góis, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB/SE).

“O que vemos é a perseguição ao trabalhador e ao direito constitucional à livre organização sindical. É um retrocesso, é um ato anticonstitucional e antidemocrático. Vamos continuar lutando até a reintegração do trabalhador”, disse Roberto Silva, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE).

Segundo a procuradora do Coren/SE, Aline Figueiredo, Evaldo não teve seu direito à defesa cerceado. “Ele teve acompanhamento do sindicato, teve assessoria jurídica, acesso a tudo. Se eles não souberam conduzir os trabalho para o êxito, não é culpa nossa”, disse.

Segundo ela, foi instalado um processo disciplinar, que serve para avaliar profundamente os fatos alegados junto com as provas para se chegar à procedência ou não das denúncias. Ela disse ainda que tudo foi avaliado pelo conselho, que é composto pela presidência e mais oito conselheiros.

“Em reunião ordinária plenária, o conselho avaliou todo o processo, que durou quatro meses, e entendeu que havia provas suficientes para decidir pela exoneração [já que os funcionários do conselho passam por concurso público]. Dos nove componentes, um absteve-se de votar e os demais votaram pela demissão”, disse a procuradora.

“Eles já acionaram a Justiça do Trabalho. Estamos aguardando sermos notificados e então o juiz, ao final do processo, irá dizer se está tudo correto ou não”, finalizou.