Por Mirella Mattos

Dez dias. Esse foi o prazo estabelecido pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) se manifeste quanto à disponibilização de curso de formação para condutores de emergência do Samu, analisando inclusive as propostas já recebidas.

Segundo a representante da FHS, o Ministério da Saúde disponibiliza o curso de suporte básico à vida (ministrado para os profissionais que trabalham no serviço de urgência e emergência mas não para os condutores) e destaca que poderá ser feito um estudo de viabilidade de disponibilidade do curso através do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).

Embora esse curso seja uma exigência da legislação, sendo inclusive cobrado nas carteiras de habilitação dos condutores, conforme informações prestadas pelo presidente do sindicato da categoria, Adilson Ferreira, 90% desses profissionais não possui essa formação. Ferreira diz ainda que essa é uma solicitação da categoria desde 2010.

Tal posicionamento também é mantido pela presidente do sindicato Samu 192, que cita a portaria 2026/2011 do Ministério da Saúde. Portaria essa que em seu artigo 2º regulamenta os critérios de habilitação do Samu, definindo, aliás, o custeio para cursos de capacitação permanente, o que não estaria sendo cumprido pela FHS.

A promotora da pasta de Saúde, Euza Missano Costa, designou uma nova audiência para a segunda-feira (16), em que além dos sindicatos dos condutores e do Samu 192, FHS e SEST/SENAT deverá comparecer representantes do Detran.