Com o objetivo de discutir a alteração no regulamento do gás canalizado no estado de Sergipe, tendo em vista a redução na tarifa para o consumidor final, representantes de diversas empresas da área se reuniram em uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (1), na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), para garantir que as indústrias tenham maior segurança jurídica.

Foto: F5 News

De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana, devem ser feitas três modificações, entre as quais o conceito de consumidor livre. Atualmente só podem comprar gás em local desejado aqueles que consumirem mais de 80 mil metros cúbicos por dia.

Esse modelo gera um impacto também em empresas de pequeno e médio portes, que terão dificuldades de se instalar em Sergipe. Esse quantitativo deve ser reduzido para que empresas possam comprar gás em fornecedores que ofereçam um valor mais barato.

A segunda alteração que deve ocorrer será na fórmula de cálculo da Taxa de Movimentação do Gás (Temov), pois quem usa o gás paga por esse transporte na rede de dutos.

A última modificação acontece na margem de lucro da Sergás, que cumpre um contrato previsto de 50 anos e nunca sofreu uma discussão através de audiências públicas.

Para o presidente da Sergás, Eugênio Dezen, essas alterações não trazem prejuízo para Sergipe, desde que se cumpra o que esteja estabelecido no contrato e no regulamento. "O consumidor livre vai adquirir o gás em si de algum outro fornecedor e vai transportar o gás via nossos dutos de distribuição", afirma.