Por Fernanda Araujo

Os auditores fiscais do Estado de Sergipe voltaram a se mobilizar esta semana. Ontem (01), a categoria esteve na praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju, e expôs uma faixa para o governador Jackson Barreto (PMDB) cobrando a promessa de o Governo do Estado enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que, em sendo aprovado pelos deputados, garante a incorporação de gratificação de produtividade aos seus vencimentos. Já na manhã desta quarta-feira (02), os trabalhadores se concentram em frente à Secretaria da Fazenda (Sefaz), onde lacraram os portões impedindo a entrada dos demais funcionários. Da mesma forma, foi fechado o Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), em frente ao Ceasa na avenida Gentil Tavares, zona Norte de Aracaju.

Na última sexta-feira (28), o Governo do Estado encaminhou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos civis à Assembleia Legislativa, no entanto, segundo o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Abílio Castanheira (foto ao lado), o mesmo não foi feito com o PL que beneficia os auditores. Abílio diz que a categoria sente que o voto de confiança dado ao governo foi quebrado.

“O governo está dando calote. Desde novembro do ano passado entregamos o projeto, mas até agora não foi encaminhado à Alese. Ele (o governador) tinha dado a palavra de enviar no mês de dezembro e já entrar em vigor. Entramos em contato, na semana passada, e disse (o governo) que encaminharia na sexta de certeza. Nesta segunda-feira, disse que encaminharia na terça, e ontem disse que encaminharia hoje”, critica Abílio.

O projeto, segundo o sindicato, incorpora a gratificação de produtividade ao vencimento da data base. Atualmente, a incorporação acontece em dois momentos, primeiro, 75% com nenhum impacto à folha de pagamento e depois os 25% restante, o que causa impacto aos aposentados e pensionistas que não recebem.

Para o sindicalista, a aprovação do PL trará de imediato a segurança jurídica para os auditores.“Embora recebemos de forma integral há dois componentes: são pagos conforme decisão do governo e recebemos por metas de produtividade, que são definidas pelo secretário da Fazenda, mas, a qualquer momento, podemos perder 30% dos salários, se o secretário implantar metas inatingíveis. Hoje, temos que atingir 25% de meta de produção individual”, disse, salientando que às 15h a categoria fará uma assembleia extraordinária para definir o andamento das mobilizações.

O portal F5 News entrou em contato com o secretário (adjunto) de Estado da Comunicação Social, o jornalista Sales Neto, que informou que o PL encontra-se na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise.Após um parecer do órgão, a matéria, enfim, será encaminhada à Assembleia Legislativa. A PGE, no entanto, não sabe precisar quando. A assessoria afirmou que o projeto já foi analisado, mas ontem houve deligência para que o secretário da fazenda informe se com a aprovação terá impacto econômico no Estado, e, dependendo da informação o posicionamento da PGE pode ser favorável ao projeto caso não haja danos as finanças.

Atualizado para acréscimo de informações.

Fotos: Will Rodrigues