Por Fernanda Araujo

Todo cidadão deve ter uma aposentadoria digna, sejam trabalhadores urbanos ou rurais, homens ou mulheres, pessoas com deficiências ou incapacitadas por invalidez. A aposentadoria é um direito e deve ser preservado. Em Sergipe, segundo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no primeiro semestre deste ano já foram concedidas um total de 9.420 aposentadorias, entre homens e mulheres, beneficiados por idade, invalidez, tempo de contribuição e acidentária. Já no ano passado, neste mesmo período, foram 8.326.

De benefícios mantidos neste ano, para homens até o momento foram 1.127 por invalidez em acidente de trabalho, 39.534 por idade, 14.360 por tempo de contribuição, entre outros. Nesse mesmo âmbito para mulheres, são 69.460 por idade, 8.771 por tempo de contribuição, 537 aposentadoria especial, 342 por invalidez em acidente de trabalho. São mais de 700 milhões pagos de benefícios mantidos.

Segundo o gerente executivo do INSS em Sergipe, Leonardo Bittencourt (foto), atualmente está mais fácil se aposentar do que em anos anteriores, sobretudo pela agilidade do processo, com a implantação de uma nova política de certificação digital, iniciada desde 2006.

Para entender como solicitar a sua aposentadoria, ele explica que o INSS usa dois canais principais para se dar entrada: através da Central de Atendimento do órgão, no número 135, ou do site da Previdência - www.mps.gov.br .

Esse serviço é gratuito, assim como os demais prestados pelo INSS, e não requer intermediação. A pessoa informa os dados pessoais, a data, local e hora são agendados.

“Inclusive se você estiver em Aracaju e quiser se aposentar no Amazonas é possível. Hoje existe uma descentralização do atendimento. É o segurado do INSS que escolhe onde quer fazer sua aposentadoria. Não tem mais aquelas filas que existiam no INSS, hoje é tudo agendado eletronicamente. E isso facilitou muito. Antigamente se falava em vender lugar nas filas, hoje não existe mais”, diz Bittencourt.

Ainda de acordo com ele, por conta da agilidade do processo, hoje a média de prazo atendimento no estado gira em torno de 23 dias, dependendo da agência, para mais ou para menos. “Tem agência aqui em que você marca e com cinco dias é atendido. Existe um plano nacional que a média é de 30 dias, mas sempre estamos abaixo em Sergipe e na maioria do Brasil. Hoje no máximo pode sair aposentado em menos de 30 dias. Ou se todos os seus dados estiverem corretos no banco de dados você sai aposentado em 30 minutos. Claro que temos benefícios com mais complexidade”.

Benefícios

Dentre os vários benefícios, existe a aposentadoria por idade (65 anos para homem, 60 para mulher, com carência de 15 anos de contribuição à Previdência, ou seja, 180 contribuições); por tempo de contribuição (30 anos para mulher, 35 para homens); pensão por morte, auxílio reclusão, por incapacidade que é auxílio doença e aposentadoria por invalidez; amparo seguro ao idoso, benefício de prestação continuada. Tem direito o idoso de 65 anos de idade e com renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo, que nunca trabalhou ou deixou de pagar a Previdência. No mesmo caminho vai o benefício de prestação continuada do inválido. Para este receber, primeiramente passa pela perícia médica para comprovar grau da incapacidade.

“Apesar de sofrermos uma crise nacional com relação a médicos, a população cobrando, até com o plano do Governo Federal para contratar médicos do exterior, o INSS ainda vem conseguindo também que a pessoa com incapacidade seja atendida em um tempo razoável. Ainda não é o ideal, mas não é um problema que só afeta o INSS, afeta o Brasil. Mesmo assim, estamos levando em média 40 a 45 dias para dar a aposentadoria”.

Fator Previdenciário

Apesar da reclamação de muitos aposentados no valor que recebem, ele explica como o cálculo é feito, através do Fator Previdenciário, bastante combatido pelas classes trabalhadoras. Segundo ele, por conta da mudança do cálculo da aposentadoria, é preciso que as pessoas compreendam como funciona.

“Antes havia uma tabela, na qual levava em conta os 36 últimos meses, e a partir de 2008 não se leva mais. Antes existia uma moeda variável, era cruzeiro, cruzado, cruzado novo. A partir do ano 93 com a URV e 94 com o Real, nossa moeda passou a ser valorizada e ter um campo econômico mais estável”, lembra.

Ele explica que o Fator Previdenciário é o cálculo no qual se leva em conta a idade da pessoa e a situação econômica em que vive o país, para que se tenha uma aposentadoria mais justa. “Quanto mais nova a pessoa se aposentar, mais a previdência teria custo e maior seria o seu déficit. Quanto mais velha, ela ganha mais, ficaria menos tempo no sistema em tese por causa da questão de expectativa de vida”.

A regra geral é calculada a partir de julho de 94, até a data do requerimento. É feito 80% de contribuições maiores excluindo as 20% menores, incluído o Fator Previdenciário.