Por Fernanda Araujo

Uma carreata de autoescolas está sendo realizada nesta quinta-feira (13) pelas ruas de Aracaju (SE) e simultaneamente em todo o país. É um movimento nacional contra a imposição de implantação do simulador de direção, uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) incluso no processo para tirar a carteira de habilitação. O prazo pra implantação era até o dia 31 de janeiro, mas foi prorrogado para 30 de junho. Os manifestantes saíram ao lado do viaduto do Detran para a avenida Tancredo Neves sentido Extra, depois desceram para o centro até os mercados e retornaram ao Detran pela avenida Augusto Franco.

Com a implantação do simulador de direção, segundo o Sindicato dos Proprietários de Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de Sergipe (Sinpase), os cursos de primeira habilitação categoria B deverão ter o preço aumentado em torno de 30% a 40%. O presidente do sindicato, Humberto Nunes (abaixo), alerta a população que procure as 76 autoescolas credenciadas no estado para tirar a habilitação enquanto os simuladores não chegam.

O presidente relata não ser contra o simulador, mas sim contra a forma como sua implantação vem se dando em todo o país. Segundo ele, atualmente, cada simulador custa em torno de R$ 40 mil e, além disso, existe uma manutenção compulsória em torno de 1.500 a 2 mil reais em cada equipamento, sendo que um centro de formação de condutores só pode atender em torno de 40 a 60 pessoas mês por simulador. “Imagine a quantidade de simuladores que teremos que ter, hoje com quase 12 mil autoescolas estabelecidas no país e com apenas quatro fornecedores à disposição desse mercado, estamos em dificuldade com aquisição do produto. Existe hoje no país um pensamento talvez falso, não sei, de que existe uma cartelização no fornecimento de simulador”, afirmou Humberto Nunes.

Outro agravante em relação a Sergipe, segundo Nunes, é o não uso da biometria na coleta e validação de presença em todo o processo de habilitação. A resolução 287 do Contran, editada em 2008, regulamenta o uso da biometria em todo o processo de CNH do país. “Estamos em 2014 e Sergipe ainda não implantou a biometria”. O sindicalista afirma que no último dia 3 o Sinpase se reuniu com a coordenadora geral de Educação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Maria Cristina Hoffmann, pedindo que o Departamento de Trânsito do Estado implante o sistema de biometria nas autoescolas.

“A coleta de presença no simulador é biométrica, em nossa opinião é imprescindível a biometria porque vamos inibir muito as variáveis humanas no processo de habilitação”, diz Nunes.

O sindicato sugeriu ainda ao Denatran que certifique mais fabricantes de simuladores, para que se aumente a oferta e haja equilíbrio no mercado com mais opção de compra, resultando teoricamente em um produto e uma manutenção mais baratos. Já a proposta ao Detran foi de que, após 180 dias de funcionamento da biometria, entrariam com o siimulador.

A esperança dos empresários do setor está no Projeto de Lei 1263, de autoria do deputado paranaense Marcelo Almeida, que hoje tramita na Câmara Federal e propõe acabar com a exigência dos simuladores. No dia 11 passado, foi feito um requerimento à Mesa Diretora da Casa pedindo urgência na votação e aprovado com 321 votos a 4 a favor. Ainda hoje poderá ser novamente votado. Provavelmente nova carreata acontecerá em Brasília na próxima quarta (19), e Sergipe poderá ser representado.

Detran

Segundo o assessor de comunicação, Acival Gomes, na reunião com o Denatran foi decidido um prazo de 90 dias para disponibilizar os equipamentos de biometria. Porém, o órgão terá que aguardar a votação do projeto de lei 1263 para implantar ou não o sistema.

“A biometria já funciona no Detran, para renovação de documentos, por exemplo, mas o sindicato quer que os equipamentos sejam instalados em cada autoescola, mas isso será um custo muito alto. Os equipamentos de biometria no Detran são terceirizados. Por isso pedimos 90 dias, até porque terá que haver uma análise jurídica, a Procuradoria do Estado tem que se pronunciar. No setor público, infelizmente, é demorado por causa do cuidado que a legislação exige”, resumiu.

Fotos: Fernanda Araujo