Por Fernanda Araujo

A SMTT fará um levantamento geral e também vistorias técnicas de todos os bairros de Aracaju, para identificar quais as ondulações transversais estão em desconformidade com os padrões técnicos da Resolução do Código de Trânsito Brasileiro, nº 039/98.

Na Promotoria do Consumidor e Relevância Pública, nesta terça-feira (9), a audiência foi realizada por conta de uma reclamação feita ao Ministério Público Estadual, contando sobre quebra-molas irregulares nos bairros Siqueira Campos e Luzia e nas ruas Porto da Folha e Estância no bairro Cirurgia. No entanto, foram constatados os mesmos problemas em vários bairros da capital.

Bairro por bairro, os técnicos da SMTT deverão informar quais ondulações precisam ser reparadas, construídas ou demolidas, e etc. O custo para a construção de apenas um quebra-mola é de R$ 500 a R$ 600, de acordo com engenheiro da SMTT, Daniel Silva Curvello. Segundo a promotora Mônica Hardman, muitos quebra-molas foram construídos na legislação vigente, antes da nova resolução que trata da altura, largura e comprimento. Já outros, foram construídos pela própria população, prejudicando exclusivamente os veículos.

Mas, de acordo com a SMTT, técnicos já iniciaram o processo de vistorias nos bairros Santos Dumont, São José e São Conrado, já em fase de conclusão. No entanto, em acordo com a Promotoria os demais bairros serão vistoriados no prazo de um ano para que, então, seja deflagrado processo licitatório à empresa que fará as obras de readequação, evitando o fracionamento de despesa vedada pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Um relatório parcial deverá ser entregue a cada três meses à Promotoria, constando nome do bairro, quantidade de ondulações transversais por bairro, número de ondulações regulares e irregulares e a providência a ser adotada pela SMTT. Porém, o primeiro relatório dos bairros Santos Dumont, São José e São Conrado deverá ser encaminhado em 30 dias.

“Este procedimento vai ser transformado em inquérito civil, porque não é de solução rápida, e a pretensão não é entrar com ação. O MP estará acompanhando todo o processo, se a SMTT não enviar os relatórios no prazo vou oficializar, se novamente descumprirem, aí entro com ação. Sabemos que um trabalho como esse não é feito de uma hora para outra. É um dever de casa, se fizer bem feito vai ser um modelo de cidade”, diz a promotora.