Por Sílvio Oliveira

Vinte fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju (Procon) realizaram neste sábado, 15, uma blitz educativa em supermercados, postos de combustíveis, bares e restaurantes na capital sergipana. A intenção do órgão municipal foi verificar se os serviços e vendas transcorriam de acordo com o que rege a lei. Foram observados os prazos de validade dos produtos, o tempo de espera nas filas, a existência ou não de empacotadores e oferta de banheiros e ponto de água em supermercados, além da higiene.

Em alguns estabelecimentos foram encontrados produtos sem preços, falta de higiene em locais de acomodação de carnes e hortaliças, presença de moscas, data de validade e data impressa nas embalagens com desconformidades, lesando o consumidor. Também há descumprimento da lei dos 20 minutos na fila.

Como esta é a primeira blitz, teve cunho educativo, mas se o supermercado permanecer em desconformidade com a lei, será multado, poderá ter os produtos apreendidos e, em casos extremos, estabelecimento fechado.

Jorge Husek, coordenador de atendimento do Procon Aracaju, informou que o órgão municipal dispõe de legislação básica para aplicar sanções. “É uma blitz de cunho educativo, mas faremos fiscalização com cunho punitivo. Quanto à Lei das Filas, a  primeira vez que acontece, a multa é de R$ 300, a reincidência é R$ 600 e na terceira vez, R$ 1.200. É uma das primeiras multas que estaremos aplicando nos

Ele ainda disse que as blitzes punitivas iniciarão tão logo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor seja instalado em Aracaju, ou seja, nos próximos 30 dias, permitindo assim a impressão da ordem de serviço de aplicação da multa pelos fiscais.

Mais fiscalização

A previsão da bliz também é passar por postos de gasolina para observar a cobrança diferenciada nos pagamentos à vista e com cartão de crédito e a qualidade do combustível.

Nos bares e restaurantes será fiscalizada, principalmente, a exigência da comanda entregue ao cliente. “O cliente pode acompanhar o que está sendo consumido, observando o princípio da transparência e boa fé e o direito à informação”, disse Nubem Bomfim, coordenador do Procon Aracaju.