Por Fernanda Araujo

O incêndio em uma boate na cidade Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, que deixou mais de 200 mortos, até o momento, chocou o país e algumas partes do mundo. Para evitar tragédias como essa ou ainda maiores, o Corpo de Bombeiros de Sergipe explica que planejamento e fiscalização são alguns dos pré-requisitos de segurança em locais fechados, como boates e casas de show.

Segundo o coronel Josué, o primeiro passo para fazer um evento em lugar fechado é ter um projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O projeto é capaz de prever situações de emergências e como fazer a contenção dessa situação, de acordo com as normas de segurança e parâmetros técnicos. “Esse projeto aprovado vai ser linear ao risco da edificação, à população dessa edificação e vai prever quais são os preventivos necessários para essa edificação”, afirma.

Dependendo das características do local, há vários requisitos de segurança que devem conter no projeto, a exemplo da capacidade máxima de pessoas, sinalização para saída de emergência, quantos e quais extintores estarão no local, material fosforescente para ser visível durante o dia e a noite, mesmo com a falta de energia, hidrante para o combate ao incêndio e chuveiros automáticos. “Existe uma infinidade de requisitos para evitar tragédias que a gente acabou de ver nesse final de semana”, diz o coronel.

Após o planejamento inicial aprovado, segue-se para a execução. O local somente será fiscalizado pelo Corpo de Bombeiros, após o projeto executado. Feita a fiscalização, coronel Josué explica que é emitido o alvará de funcionamento, chamado de Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, com validade máxima de um ano. Emitido o documento, o local está pronto para ser utilizado.

Entretanto, algumas condições de segurança em que foram planejadas não são respeitadas, como provavelmente aconteceu na boate em Santa Maria. “Se no caso, o Corpo de Bombeiros for a um estabelecimento fiscalizar e não estiver de acordo com o projeto, emitimos uma notificação dando um prazo que se regularize, numa última estância o funcionamento das edificações em qualquer município, é responsabilidade primária do município”, explica. Segundo ele, é importante a licença não só dos bombeiros como também da Vigilância Sanitária, da Adema e demais órgãos de defesa do meio ambiente. “A prefeitura deve convergir todas essas licenças menores para dar um aval maior e dizer pode funcionar”.

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