Caixa d’água: MP instaura inquérito civil para apurar responsabilidades
Cotidiano 07/11/2017 09h18 - Atualizado em 07/11/2017 10h38Por F5 News
A Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores instaurou inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do desabamento da caixa d’água da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), localizada ao lado da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande, zona rural do município de Nossa Senhora das Dores, no médio sertão sergipano. Duas crianças morreram e outras 18 ficaram feridas no acidente.
O procedimento será conduzido pelo promotor de justiça Renato Vieira Dantas Bernardes, que expediu ofícios ao diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (DEPEC) e ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), requisitando relatórios técnicos sobre as possíveis causas da queda da caixa d’água.
Além disso, o MP determinou a expedição de ofício ao presidente da Deso, solicitando, também, relatório técnico acerca das possíveis causas do desabamento da caixa d’água, e sobre as medidas que estão sendo adotadas para prestar o auxílio e apoio necessários às vítimas feridas no desabamento e aos familiares das vítimas fatais.
O promotor de Justiça salientou que não há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigor firmado entre o Ministério Público e a Companhia de Saneamento relacionado à caixa d’água que desabou, mas que a ausência de TAC não exime a Deso de sua responsabilidade pela manutenção e conservação do reservatório de água em questão.

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