Após a aprovação do projeto de lei que proíbe as carroças de circularem pelas ruas de Aracaju, um grupo de carroceiros voltou a protestar, na manhã desta terça-feira (4). Dezenas deles se reuniram em frente à Câmara Municipal contra a medida que reduz de forma gradativa a circulação dos veículos de tração animal na zona urbana da capital sergipana.

Carroceiros se reúnem em frente a CMA/Foto: internauta, cedida ao F5 News

O PL 106/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), foi aprovado na semana passada em primeira votação nominal, com onze votos favoráveis e nove contrários. O programa, que esteve em discussão há mais de um ano, prevê o fim da circulação desse tipo de veículo em até seis anos.

No entanto, para alguns carroceiros, a proibição vai afetar a sobrevivência de quem se sustenta com esse tipo de atividade. Eles afirmam que são contra os maus tratos e que concordam com a organização dos carroceiros e punição aos que cometerem infração, mas cobram ainda mais diálogo sobre o assunto. 

Segundo a parlamentar, com a nova lei, quem atualmente trabalha neste tipo de atividade deve ser beneficiado com cursos profissionalizantes e alfabetização para que seja inserido no mercado de trabalho. O projeto deve entrar em segunda votação hoje, com a apresentação de sete emendas dos parlamentares. Se aprovado em terceira discussão, segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

“Com esse projeto eles também terão sua garantia, são 50 mil assinaturas no abaixo-assinado em defesa desse projeto, muitas pessoas aprovam e beneficiará a todos: os carroceiros, os animais e a toda a população. Podemos fazer ajustes e sugestões dos vereadores por meio de emendas na segunda votação”, disse Kitty. 

O projeto deve ser aplicado através de cadastramento, fiscalização e transposição dos carroceiros e seus familiares para outras atividades profissionais. Caso os carroceiras queiram continuar com a atividade devem receber cavalo de lata, uma espécie de carroça motorizada que será entregue através de parceria público-privada.

Ainda de acordo com a vereadora, o último cadastro foi feito em 2010 e, no entanto, ainda existem maus tratos aos animais e não há fiscalização para evitar a situação que fere o código de proteção animal.