De 20 de março a 7 de junho, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) contabilizou 13.755 acionamentos por perturbação de sossego. A prática, que já era combatida pela Polícia Militar, foi intensificada no período da pandemia, para evitar aglomerações.

Foto: SSP/Reprodução

"Dentre esses registros, estão as festas clandestinas que, além da contravenção penal pelo alto volume dos aparelhos de som, também se caracterizam como desobediência ao decreto governamental", diz a corporação.

Segundo a PM, além de som alto, outras ações também podem ser enquadradas como perturbação do sossego, como algazarra ou gritaria da vizinhança.

Para coibir a prática, a Polícia Militar tem desenvolvido diversas ações de combate como operações diuturnas e reforços extraordinários nos finais de semana.

Para as festas clandestinas, que desrespeitam o decreto estadual, as punições vão para o organizador do evento. “São lavrados, geralmente, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) distintos. Um por perturbação do sossego, contra o proprietário ou responsável pelo som, no qual é apreendido o equipamento. E outro, por descumprimento ao decreto estadual, lavrado contra o organizador do evento ou da festa”, explicou o major Matheus Soares, comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cipm), responsável pelo policiamento na Barra dos Coqueiros, onde foram registradas ocorrências de festas clandestinas.

De acordo com o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Hilário Santana, responsável pelo policiamento ostensivo nos bairros Santa Maria, 17 de Março, Orlando Dantas, Farolândia, Aeroporto, São Conrado, Luzia, Inácio Barbosa, Ponto Novo e Jabotiana, no mês de março, quando as medidas de isolamento tiveram início, foram 944 atendimentos às ocorrências que envolvem a perturbação do sossego, contra 1309 em abril, e 1318 em maio, totalizando um aumento de 38%. A maioria dos casos se refere ao abuso sonoro gerado por som automotivo e residencial.

“Alinhados com o Comando Geral da Corporação, intensificamos as ações de combate à perturbação do sossego alheio e, com isso, já é possível observar uma redução nos primeiros dias do mês de junho”, comentou o comandante do 1º BPM.

Nessa quinta-feira (18), a PM foi acionada pelo Ciosp para coibir uma ocorrência de perturbação de sossego no município de Laranjeiras. No local, os militares observaram algumas pessoas na porta de uma residência ouvindo música em volume abusivo. A aparelhagem sonora foi apreendida e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado no local.