Circulam nas redes sociais fotos de um grupo de jovem que frequentou uma praia de Aracaju, recentemente interditada, e posou para fotos nas placas de interdição da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O fato foi visto como uma tentativa de ridicularizar as determinações do isolamento social e, por isso, o secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, pediu rapidez e rigor na instauração de um processo investigativo sobre o episódio.

Nas fotos, os jovens posam ao lado das placas de sinalização, distribuídas pela Adema ao longo da faixa de areia e que informam a interdição da praia, em decorrência das medidas tomadas no sentindo de evitar a proliferação da Covid-19. Usam ainda legendas nas redes sociais como "obedientes que somos" e "gostamos do proibido", o que incentiva a quebra da quarentena, vai ao encontro do que recomenda o Ministério da Saúde e se configura em transgressão da lei. 

Por meio de nota, a Adema registra que esse comportamento é crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal, no qual consta a infração de qualquer medida sanitária preventiva a doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 mês a 1 ano e pode ser multado.

Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer à ordem legal de funcionário público, como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento, pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.

Também é crime "expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto", como consta no artigo 132 do Código Penal. A pena de reclusão varia de 3 meses a 1 ano.

As informações da Secretaria de Segurança Pública apontam que vários integrantes do grupo já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

* Com informações da Adema.