Por Will Rodriguez

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a divulgar hoje (2) os resultados das vistorias realizadas em presídios femininos por todo o país. Segundo o órgão, a dificuldade no acesso à saúde da mãe e da criança foi constatada em todas as cadeias visitadas pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

No Presídio Feminino de Sergipe, em Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju, chamou a atenção da ministra o número de grávidas e de bebês. Das 229 internas, 11 estão grávidas e três bebês moravam no presídio com suas mães.

O relatório do CNJ também aponta que um bebê nascido em Sergipe, cuja mãe está custodiada no cárcere de Socorro, foi encontrado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, no Estado do Ceará.

“O que faz a diferença entre uma e outra penitenciária é o empenho de quem está na direção do estabelecimento penal para cumprir a lei e utilizar adequadamente os recursos do fundo penitenciário”, disse a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos, que coordenou as visitas aos presídios.

Segundo a juíza, apesar de existir uma política pública de assistência à saúde no Sistema Prisional, que prevê, por exemplo, instalação de unidades básicas de saúde (UBS) nos complexos penais, e unidades materno-infantis, nem todas as unidades dispõem dos recursos. Em algumas foram encontradas, por exemplo, crianças com vacinação atrasada ou sem registro.

Nesta sexta, a ministra Cármen Lúcia determinou aos tribunais do país que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras. Nas mensagens aos tribunais, a presidente do CNJ orienta que “situações futuras de falta de registro, bem como a vacinação das presas gestantes e dos filhos sejam resolvidas durante a inspeção dos estabelecimentos”.

Esta semana, dados da população prisional de Sergipe começaram a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A previsão é que o trabalho seja encerrado no dia 23 de março. Estima-se que Sergipe tenha pouco mais de 5 mil detentos em 40 unidades prisionais, entre delegacias e presídios.