Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), conselheiro Clóvis Barbosa, analisa denúncia de supostas irregularidades no contrato emergencial firmado entre a empresa Cavo Saneamento e a Prefeitura de Aracaju para realização da coleta de lixo na capital sergipana.

De acordo com a assessoria de comunicação daquela Corte de Contas, a denúncia partiu da Torre, empresa que foi substituída pela Cavo. Normalmente, o processo seria analisado pelo conselheiro da área, Ulisses Andrade, mas por se tratar de uma medida emergencial, o caso ficou a carga da presidência. O Tribunal já solicitou a documentação referente ao contrato à Emsurb e o setor jurídico analisa o caso, devendo emitir um parecer até esta quarta-feira (16). Só depois, o presidente deve se pronunciar podendo determinar a suspensão do contrato.

Segundo a denúncia da Torre, a nova empresa descumpriu o edital, não iniciando os serviços na data determinada (10/03), além de não colocar em operação os 38 caminhões compactadores previstos no edital e ainda colocar caçambas sem licença ambiental para fazer o recolhimento dos resíduos sólidos, expondo os funcionários a riscos.

As caçambas citadas pela Torre foram retiradas de circulação pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), nessa segunda-feira (14), e o órgão analisa nesta terça-feira (15) o pedido de licenciamento ambiental da Cavo, mas até a publicação desta matéria não tinha emitido parecer.

A Prefeitura tem argumentado que o contrato foi feito de acordo com a legislação vigente e deve gerar uma economia superior aos R$ 8 milhões aos cofres públicos. Nesta terça, a assessoria de comunicação da Emsurb disse ao F5 News que 29 caminhões compactadores já estão na capital e os demais devem chegar até a quinta-feira (17).

Em nota enviada ao F5 News nessa segunda, a Cavo afirmou que está empenhada em organizar o serviço de limpeza urbana da cidade. "A empresa lamenta que estejam circulando boatos e informações inverídicas sobre os serviços de limpeza urbana na cidade de Aracaju. A companhia já tem 70 equipamentos disponíveis para a realização da operação, sendo que os demais estarão disponíveis nos próximos dias", reitera.